Prestação de contas: agenda contempla aposentados e pensionistas
Catão reafirma que pagamentos de salários é prioridade
Teresópolis, 17 de novembro de 2015 - Dando continuidade às reuniões de prestação de contas da Prefeitura com todos os funcionários, ativos e inativos, o prefeito Márcio Catão cumpriu agenda nesta terça-feira, 17, com os aposentados e pensionistas, acompanhado, como das outras vezes, pela funcionária de carreira e atual secretária municipal de Controle Interno, Yára da Rocha Medeiros. Mais de cem pessoas acompanharam as explicações, no Teatro Municipal.
Iniciados no último dia 9, os encontros têm a finalidade de apresentar à categoria o levantamento da situação orçamentária e financeira do município, esclarecendo os motivos que vêm obrigando a Administração Pública a pagar os salários de ativos e inativos de forma escalonada. Novamente, o prefeito reafirmou o compromisso de priorizar o pagamento dos salários de todo o funcionalismo público, de acordo com o cronograma de repasses estaduais e federais.
Yára exibiu o demonstrativo que retrata a real situação encontrada pelo prefeito Márcio Catão no dia 30 de outubro, e as medidas que vêm sendo tomadas para enfrentar a grave crise econômica e administrativa do Município. Pelo levantamento, despesas não previstas no orçamento de 2015, queda na arrecadação, atraso e redução de recursos federais e estaduais e o uso de receitas, sem o devido planejamento, são os principais fatores que comprometeram a saúde financeira dos cofres públicos.
Ela informou ainda que a folha de pagamento já ultrapassou o limite de 54% de gastos permitidos com pessoal, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No final da reunião, a secretária de Controle Interno anunciou a liberação de mais uma parcela do pagamento dos inativos para esta quarta-feira, 18.
Presente a reunião, a presidente do Tereprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis), Suely Pires, enalteceu a iniciativa do Governo Municipal em tornar transparentes as contas do executivo. “Acho louvável essa atitude do prefeito em mostrar a verdade. Não adianta esconder nada, uma vez que quem mais sente os efeitos dessa crise é o funcionário”, declarou Suely, relatando também que a dívida da Prefeitura com o Tereprev começou em 2001, quando a instituição foi criada oficialmente, e que desde então os problemas vêm se arrastando.
A aposentada sugeriu ainda a formação de uma comissão para maior participação dos inativos nos conselhos administrativo e fiscal da entidade. “Temos que participar mais dos assuntos que nos interessam. Só assim podemos conseguir soluções”, finalizou.
Exonerações e recuperação de receitas
Entre as medidas urgentes de contenção de despesas que vêm sendo postas em prática pela Administração Municipal estão a renegociação dos contratos com fornecedores, a redução dos salários de prefeito e de secretários municipais em 40% e de subsecretários em 20%, a diminuição do número de titulares em secretarias para 13.
Sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas, o prefeito Márcio Catão lembrou que esta iniciativa vem sendo adotada desde o mês de agosto, quando assumiu a Administração Municipal pela primeira vez.
O incentivo à arrecadação, para recuperação de créditos relativos ao IPTU, ISS e ICMS, entre outros tributos, também foi apontado como medida urgente a ser posta em prática. Equipes das secretarias de Fazenda e de Planejamento estão avaliando de que forma isso pode ser feito.
Texto- Gisele Barreto
Fotos – Marcelo Roza
Fonte- Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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