‘Saneamento Básico para Todos’ Audiência pública virtual dia 1º outubro

 ‘Saneamento Básico para Todos’: Audiência pública virtual sobre a concessão do tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto será realizada dia 1º de outubro

Devido à pandemia, a participação da população acontecerá pelos canais oficiais da Prefeitura no Youtube, com transmissão ao vivo

Teresópolis, 17 de setembro de 2021 – Marcada para o dia 1º de outubro, das 10h às 12h, a Audiência Pública virtual para ouvir a população sobre a Minuta do Edital de concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto do município. O aviso foi publicado na edição desta sexta-feira, 17/09, no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Garantindo a ampla participação da população de Teresópolis, da sociedade civil organizada e de possíveis interessados, e respeitando as regras de distanciamento social impostas pelas ações de combate à pandemia do COVID-19, a audiência pública será realizada por meio do Canal Oficial da Prefeitura no Youtube (https://www.youtube.com/c/PrefeituradeTeresopolisOficial), com retransmissão ao vivo no Facebook Oficial da Prefeitura de Teresópolis (https://www.facebook.com/PrefeituraTeresopolisOficial/) e link de acesso no Portal Saneamento Básico para Todos: https://teresopolis.rj.gov.br/saneamento/.

Os participantes terão a oportunidade de fazer questionamentos e dar sugestões de forma online e a expectativa é de uma participação maior do que numa audiência pública presencial. As contribuições relevantes durante a audiência pública serão consideradas para o Processo Licitatório e seus dados serão colocados à disposição da população através do Portal Saneamento Básico para Todos.

“Lançamos a consulta pública no dia 12 de julho e recebemos contribuições e sugestões da sociedade civil até o dia 15 de agosto, dando continuidade à construção desse projeto, que em 2019 passou por três audiências públicas: na Secretaria Municipal de Educação, no Ginásio Pedrão e na Câmara de Vereadores. Ampliando os debates, também percorremos os conselhos municipais, que são formados por representantes de instituições da sociedade civil organizada, associações de moradores e de entidades do 1º, 2º e 3º setores, para receber ainda mais contribuições”, relembra o Prefeito Vinicius Claussen.

Considerado o maior programa de infraestrutura da história de Teresópolis, o projeto ‘Saneamento Básico para Todos’ estima valores de investimentos na ordem de R$ 476.958.600,00 em infraestrutura, com a construção de 367 quilômetros de rede de esgoto – prevendo separador absoluto e tempo seco, de 4 estações de tratamento, de 9 estações de bombeamento e de 11 biodigestores, com a previsão de geração de 800 empregos.

“Nossa proposta é universalizar água tratada de qualidade para toda a população, atendendo com coleta e tratamento de esgoto 90% do município, cidade e interior. Isso com tarifa 10% menor que a de hoje para todos os usuários e tarifa social para mais de 17 mil famílias em vulnerabilidade social, com desconto de até 80%. Convido a todos os interessados na melhoria da qualidade de vida e dos índices de saúde, na preservação dos recursos naturais e no desenvolvimento humano a participarem da audiência pública no dia 1º de outubro”, convida o Prefeito Vinicius Claussen.

Desde 1998, a atual concessionária está operando sem contrato. O Ministério Público entrou com ação civil pública em 2012, determinando o encerramento do contrato de concessão dos serviços de fornecimento de água tratada e de captação e tratamento de esgotos firmado entre a Prefeitura de Teresópolis e a empresa em 15 de fevereiro de 1978.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Audiência pública virtual: Propostas do Prefeito Vinicius Claussen serão incluídas no edital da nova concessão da Rodovia BR-116

 

Audiência pública virtual: Propostas do Prefeito Vinicius Claussen serão incluídas no edital da nova concessão da Rodovia BR-116

Deputado federal Hugo Leal conduziu os debates on-line de Teresópolis

Teresópolis, 28 de maio de 2021 – Pelo menos 3 das 11 contribuições feitas nesta sexta-feira, 28/05, pelo Prefeito de Teresópolis, Vinicius Claussen, durante audiência pública virtual da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, serão acatadas no projeto da nova concessão da Rodovia Rio-Teresópolis. Na oportunidade, foi discutido o processo de concessão federal do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), que compreende três rodovias federais: BR-116/RJ/MG – que abrange trecho da Estrada Rio-Teresópolis administrada pela CRT; BR-493/RJ; e BR-465/RJ.

“Defendemos que sejam incluídas no edital a construção do viaduto próximo ao Parque Ermitage, a implantação de uma passarela subterrânea no Soberbo como incremento ao turismo na região e a demolição da praça de pedágio em Três Córregos. São três importantes conquistas, confirmadas pelo Ministério da Infraestrutura e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Outro pedido foi a criação de um sistema de redução de tarifa para os usuários frequentes da rodovia. O pedágio deve ficar em torno de R$ 12 e, com a freqüência dos usuários, poderá chegar a aproximadamente R$ 4”, comemorou o Prefeito Vinicius Claussen.

Os debates on-line foram conduzidos pelo Deputado Federal Hugo Leal diretamente do gabinete do Prefeito de Teresópolis. Vinicius Claussen participou da audiência pública junto com os vereadores Erika Marra, Amós Laurindo, Gustavo Simas, Paulinho Nogueira e Tenente Jaime. Além de Vinicius Claussen, prefeitos dos demais municípios cortados pela rodovia também apresentaram importantes demandas. Entre eles, a prefeita de Guapimirim, Marina Rocha, que também participou do debate virtual.   

Hugo Leal, que é o 2º presidente da Comissão de Viação e Transportes, destacou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está na reta final de elaboração do edital de concessão, sendo necessário avaliar itens como os trechos rodoviários a serem duplicados, localização das praças de pedágio, tarifas diferenciadas e investimentos em infraestrutura.

Esses temas, entre outros relacionados ao modelo de concessão comum proposto pelo Governo Federal foram abordados e esclarecidos pela secretária de Fomentos, Planejamentos e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa de Souza; o superintendente de Concessão da Infraestrutura, representando a ANTT, Renan Essucy Gomes Brandão; o secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho; e pelo secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza.

Vinicius Claussen vem acompanhando de perto as etapas do processo de concessão federal para garantir que os interesses de Teresópolis sejam contemplados. Em janeiro, ele participou de reunião no Palácio Guanabara com o secretário de Estado de Transporte, Delmo Pinho.

“Tratamos de um projeto para 30 anos. Temos que pensar, em longo prazo, nos futuros impactos socioeconômicos, ambientais e estruturais que essa concessão pode ocasionar ao município resultantes do aumento do fluxo de veículos e do número de pessoas que vão circular pela estrada. Agradeço ao Deputado Federal Hugo Leal, que está nos ajudando para que a concessão seja justa, com redução tarifária e traga mais investimentos”, assinalou o Prefeito Vinicius Claussen.  

Fotos: Bruno Nepomuceno

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis