A Câmara Municipal de Teresópolis está realizando o curso de capacitação dos servidores do Legislativo para o Programa Brasil Transparente da Controladoria Geral da União (CGU). “A Casa está de portas abertas e espero que em breve este programa esteja funcionando e toda a população tenha acesso à informação do jeito que a sociedade deseja”, disse o presidente da Câmara, Maurício Lopes.
O curso é ministrado pelos representantes da CGU Carla Arede e Carlos Henrique de Castro Ribeiro. O treinamento é gratuito e tem a participação de representantes do Poder Executivo do município de São José do Vale do Rio Preto, que também assinaram o convênio.
A Câmara Municipal de Teresópolis foi a primeira do Estado do RJ a participar do Programa Brasil Transparente da Controladoria Geral da União. O convênio foi firmado em abril na CGU RJ.
O convênio auxilia o Legislativo Municipal a aplicar a Lei de Acesso à Informação, através do Portal da Transparência. A Câmara Municipal assumiu voluntariamente o compromisso de aplicar a Lei e os ensinamentos passados pela CGU, através de cursos presenciais e a distância. A CGU vai fornecer também o Código Fonte do Sistema ESic, sistema eletrônico desenvolvido pela CGU via web para o cidadão solicitar dados pela internet e a CGU acompanha todo o movimento dos pedidos.
