Reunião do Conselho dos Direitos da Mulher de Teresópolis debate a violência doméstica

Reunião do Conselho dos Direitos da Mulher debate a violência doméstica

Teresópolis, 29 de maio de 2014 – A reunião mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, realizada nesta quinta-feira, 29, no Teatro Municipal, na Prefeitura, debateu a violência doméstica. O encontro teve a participação dos delegados da 110ª DP, Marcos Antônio da Silva (titular) e Ronaldo Cavalcante (adjunto) e do subcomandante do 30º Batalhão da Policia Militar, major Holanda. Na ocasião, foi apresentado o trabalho ‘Violência Doméstica – Conceito, Casos e Opiniões’, de autoria de dois estudantes universitários do curso de Direito do Unifeso.

O delegado Marcos Antônio da Silva ressaltou ​alguns​ benefícios gerados com a criação da Lei Maria da Penha. “Antes da existência dessa lei, muitos agressores entravam na delegacia já sabendo que a punição seria o pagamento de cestas básicas e saiam sorrindo. Hoje, eles têm consciência de que isso mudou. Temos embasamento até para decretar a prisão preventiva do agressor para que seja garantida a integridade física da vítima”, explicou a autoridade policial.

Marcos Antônio pontuou ainda a importância do trabalho educacional que deve ser feito com os agressores, inclusive com ajuda psicológica, para que haja mudança em seu comportamento. O delegado pontuou ainda o trabalho de prevenção que deve ser feito em escolas e empresas para coibir essa prática.

Presente à reunião, a representante da Secretaria M. dos Direitos da Mulher, Graça Medeiros, frisou que além do atendimento à mulher que sofre algum tipo de violência, a Secretaria também investe na prevenção. “Temos uma infraestrutura que presta atendimento psicológico, jurídico e de assistência social para mulheres que passam por essa situação. Além disso, este ano estamos promovendo nas escolas um ciclo de palestras sobre o assunto e teremos também atividades abertas à população que serão realizadas aqui no Teatro Municipal”, mencionou Graça Medeiros.

Os universitários Vanessa Maciel e Elton Lucas cursam o 4º período de Direito no Unifeso e apresentaram o trabalho ‘Violência Doméstica – Conceito, Casos e Opiniões’, feito para a disciplina Psicologia Política. A dissertação aponta os avanços conquistados com a aplicação da Lei Maria da Penha; o resultado de pesquisas sobre conhecimento e eficácia desse instrumento; e a motivação para a mulher continuar com uma relação com esse perfil; entre outras questões. O documento relata ainda casos ocorridos e aplicação da lei por analogia em processos judiciais a favor do homem agredido pela mulher e também em casos envolvendo homossexuais.

Texto: Mara Lúcia

Fotos: Vanusa Lima

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis