Plano Municipal de Saneamento Básico: pré-diagnóstico de Teresópolis será apresentado ao Inea

Plano Municipal de Saneamento Básico: pré-diagnóstico de Teresópolis será apresentado ao Inea

Teresópolis, 9 de junho de 2014 – Está marcada para esta terça, dia 10, na sede do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), no Rio de Janeiro, reunião de trabalho para apresentação do pré-diagnóstico do município sobre os sistemas de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana. Trata-se de mais uma etapa do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Teresópolis.

Participarão da reunião representantes da Secretaria de Estado do Ambiente, do consórcio Encibra-Paralela I, do Comitê Piabanha (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto) e o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Coutinho, que é coordenador do grupo técnico de acompanhamento da Prefeitura de Teresópolis.

Nesta segunda-feira, 9, líderes comunitários, integrantes de movimentos sociais e acadêmicos, gestores públicos, conselheiros municipais, representantes da Agenda 21 e do Comitê Piabanha participaram de um encontro com equipe do consórcio Encibra-Paralela I, contratado pelo Governo do Estado e responsável pela criação do plano. Na oportunidade, representantes de cada segmento apresentaram prioridades e problemas dos bairros, para que as informações constem do diagnóstico do município. A reunião aconteceu no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura.

O Plano de Saneamento Básico de Teresópolis é elaborado pelo consórcio Encibra-Paralela I, que coordena todas as etapas da produção do documento. A Prefeitura contribui com o trabalho através do comitê de acompanhamento técnico, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e formado por equipes das secretarias de Agricultura, Educação, Planejamento, Saúde, de Obras e de Serviços Públicos.

As oficinas de trabalho para a elaboração do Plano tiveram início em 2013 e, desde então, vêm sendo realizados encontros para consultar a população, inclusive no 2º e 3º Distritos. Foi disponibilizado o e-mail prsb.piabanha@gmail.com para que os cidadãos interessados continuem dando a sua contribuição para a produção do plano.

Depois, serão estabelecidos programas, projetos e ações e definidas metas de curto, médio e longo prazos de investimentos. Em seguida, o trabalho será apresentado à população em audiência pública e enviado para votação na Câmara Municipal, quando será transformado em lei.

Fundamentado em legislação pertinente à área do Saneamento Ambiental – principalmente a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007) e o Decreto que a regulamenta (Decreto nº 7.217/2010) –, o PMSB é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos nas áreas de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. É um trabalho técnico, que funciona como requisito prévio para que o município possa ter acesso aos recursos públicos de saneamento ambiental. Seu objetivo é consolidar os instrumentos de planejamento e gestão, universalizar o acesso aos serviços, garantindo a qualidade e a suficiência dos mesmos e proporcionando melhores condições à população e ao meio ambiente.

FOTOS– crédito para Jeferson Hermida

Fonte - Assessoria de Comunicação de Teresópolis