Prefeitura de Teresópolis implanta sistema eletrônico de protocolo

 Prefeitura de Teresópolis implanta sistema eletrônico de protocolo

Teresópolis, 15 de janeiro de 2021 – A partir de segunda-feira, 18/01, o contribuinte não precisará ir até a Prefeitura para dar entrada em processos. Seguindo o planejamento estratégico do Prefeito Vinicius Claussen para aumentar a produtividade e desburocratizar o serviço público, a Secretaria Municipal de Administração está implementando o sistema de Protocolo Eletrônico.

Desta forma, o contribuinte poderá acessar a página teresopolis.rj.gov.br/protocolo-eletronico/guia-de-utilizacao/ e, do conforto de sua casa, abrir um processo, gerar a guia de pagamento da taxa de expediente, pagar via internet e garantir o andamento do seu processo pelos setores da Prefeitura.

“Com o Protocolo Eletrônico, todos os trâmites processuais serão informados diretamente no e-mail cadastrado pelo contribuinte, que poderá ver os despachos, se existe alguma exigência a ser cumprida ou se seu processo já foi concluído”, explica Lucas Pacheco, secretário municipal de Administração.

Parte do trabalho técnico é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. O contribuinte terá vídeos de instruções para aprender a utilizar a plataforma. 

Confira os assuntos que estarão disponíveis para abertura de processo via internet: 

Abono de Permanência

Averbação de Tempo de Serviço para Aposentadoria

Averbação de Tempo De Serviço para Adicionais

Certidão de Inteiro Teor de Processo

Cópia Integral de Processo

Certidão de Inteiro Teor de Ficha Funcional

Cópia Integral de Ficha Funcional

Certidão de Tempo de Serviço

Direitos Que Houver do Servidor

Exoneração

Insalubridade

Periculosidade

Licença Prêmio 

Licença sem Vencimentos por 01 Ano

Cessar Licenças Sem Vencimentos

Progressão Funcional

Progressão Funcional (SME) Por Tempo de Serviço

Revisão De Insalubridade

2ª Via de Contracheque

Readaptação

Aposentadoria

Contagem de Tempo

Contagem de Férias

Declaração de Tempo

Outros Assuntos Diversos

Licença de Operação

Licença de Instalação

Licença Ambiental Simplificada

Autorização para corte de árvores

Autorização para limpeza de terreno

Autorização Ambiental

Certidão de Inexigibilidade

Esgotamento Sanitário

Pré-vistoria sanitária

Vistoria Sanitária

Fornecimento de energia elétrica

Defesa administrativa em razão de Auto de Infração ou outros

Certidão de Dados Cadastrais

Certidão de 2ª Via de Habite-se

Certidão de Nada Consta

Certidão de Inteiro Teor

Certidão de Remembramento e Desmembramento

Consulta Prévia de Zoneamento

Licença para Demolição

Certidão de Perpetuação de Carneira

Reparcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa

Solicitação da Avaliação Para Solicitação da Avaliação ou Simulação do ITB

Restituição

Cálculo de imposto de reposição

Certidões 

Não incidência ou isenção de ITBI (Incorporação, Fusão, Cisão)

Não incidência por extinção de Condomínio

Processo de Transferência de nome no IPTU/ou lançamento de IPTU

Processo de Recurso Contra Lançamento e/ou Revisão de IPTU

Processo de lançamento de IPTU

Processo de isenção de IPTU por idade – Lei nº 1483/93

Processo de isenção por doença (câncer ou problema renal)

Processo de isenção por doença (câncer ou problema renal)

Enquadramento de uniprofissional

Isenção de ISS

Recurso Ref. Aut. p/ Recolher imposto sobre serviços

Imunidade tributária

Parcelamento de ISS

Divergência no WEBISS

Prorrogação do termo de intimação

Baixa de Débitos

Cancelamento de Notas

Defesa de Auto de Infração

Cancelamento de Débitos

Regime Especial de Nota Fiscal

Baixa Total

Autorização para Food Truck

Legalização de letreiro/empena/outdoor

Autorização de ambulantes

Isenção de taxa de propaganda

Autorização para eventos

Prorrogação de prazo de notificação

Cancelamento de taxa de adesivo de 01 veículo

Autorização para adesivação de veículos

Licença para empachamento

Paralisação de atividades

Processo de pagamento de parcelamento da Receita Federal

Taxa de embarque

Alvará Inicial

Alteração Contratual

Alvará para Profissional Autônomo

Licença para Construção

Vistoria para Habite-se

Legalização

Consulta Prévia de Zoneamento para Construção

Consulta Prévia de Zoneamento para Condomínio

Consulta Prévia de Zoneamento para Loteamento

Desarquivamento de Processo

Licença para Terraplanagem

Paralisação Temporária

Reinício de Obra

Prorrogação da Licença

Vistoria Técnica

Licença para Fracionamento

Licença para Loteamento

Fracionamento de Condomínio

Segunda via de Certidão de Inteiro Teor de Processo

Baixa de Responsável Técnico

Substituição de Responsável Técnico

Modificação de Projeto Aprovado

Aprovação de Layout (Secretaria de Saúde)

Licença de Construção de Muro de Contenção

Certidão da D.A.P.

Certidão de Alinhamento

Memorando de Numeração

Plantas

Licença Autorizada

Desmembramento

Remembramento

Segunda via de Desmembramento

Segunda via de Remembramento

Cancelamento de Desmembramento

Cancelamento de Remembramento

Retificação de Área

Apuração de Remanescente

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis