Secretaria de Cultura faz balanço da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc em Teresópolis

 Secretaria de Cultura faz balanço da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc em Teresópolis

Prestação de contas preliminar é detalhada em vídeo e infográfico

Teresópolis, 13 de janeiro de 2021 – A Secretaria Municipal de Cultura fez um balanço preliminar sobre a aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020) em 2020, em Teresópolis. Todos os procedimentos foram acompanhados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.

A lei liberou R$ 1.231.139,87 em recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura para o município destinar a instituições e coletivos culturais e profissionais da área, através de subsídios, fomento a produções e premiações, como medida emergencial às atividades interrompidas por conta da pandemia. Era necessário cadastrar-se no Mapeamento Cultural Municipal, participar dos chamamentos públicos e dos editais e prêmios lançados pela Prefeitura e ser habilitados, de acordo com os critérios do Decreto Federal 10.464/2020, que regulamenta a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, e da Comissão Avaliadora formada por membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

“Produzimos vídeo e infográficos com todos os mecanismos da aplicação da Lei Aldir Blanc em Teresópolis, desde agosto de 2020. O material detalha os valores repassados pelo Governo Federal ao município, os editais lançados, números de profissionais, instituições e projetos culturais diretamente beneficiados, inscrições recebidas, prêmios concedidos e processos pagos. O município comprovou a utilização dos recursos e devolverá apenas 62 centavos para o Governo Federal. A prestação de contas oficial será realizada ainda em janeiro”, relata Cléo Jordão, secretária de Cultura de Teresópolis. “Agradeço a toda equipe da Secretaria de Cultura, que se dedicou totalmente para que tudo acontecesse de forma organizada e transparente, e parabenizo os artistas, profissionais e instituições do segmento cultural que participaram da etapa 2020 da Lei Aldir Blanc”, finaliza Cléo Jordão.

 

Todas as informações podem ser conferidas nos infográficos que seguem anexados.

 

O vídeo pode ser conferido pelo link https://youtu.be/j3WpN9SRg9o

Fonte: Assesssoria de Comunicação de Teresópolis  

Infográfico link