Taxistas devem dar entrada na Renovação Anual de Concessão até 24-03

 Taxistas devem dar entrada na Renovação Anual de Concessão até o próximo dia 24/03

Solicitação pode ser feita de forma online ou presencial

Os taxistas que atuam em Teresópolis devem dar entrada no pedido de Renovação Anual de Concessão do Serviço de Transporte Público Individual de Passageiros até o próximo dia 24 de março. Os concessionários devem fazer a solicitação de forma online, por meio do 1doc (www.teresopolis.1doc.com.br), ou presencial, no Protocolo Geral da Prefeitura (de segunda a sexta, das 12h às 17h). A renovação segue o decreto municipal 1661/1991. 

Documentos necessários:

• Carteira Nacional de Habilitação
• Aferição de taxímetro na validade
• Certificado de registro e licenciamento do veículo 2023
• Extrato de pontuação da CNH
• ISS/CMC
• Último Alvará
• Habilitação do motorista auxiliar (caso possua)
• Extrato de pontuação de motorista auxiliar

A vistoria do veículo será feita de 27 a 31 de março, em local e horário a ser informado na finalização do processo. O alvará 2023 só será entregue mediante a vistoria.

A Secretaria de Segurança Pública alerta que o concessionário que não se apresentar na data estipulada pela Coordenadoria de Engenharia de Tráfego, não poderá renovar seu Alvará, tendo que protocolar na Prefeitura sua solicitação de manutenção de concessão que será avaliada pela Secretaria.

Para mais informações, a Coordenadoria de Engenharia de Tráfego fica no Centro Administrativo (Av. Lúcio Meira, 375 2º piso - Várzea – antigo Fórum). O e-mail é cet@teresopolis.rj.gov.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Inscrições para o Edital de Inovação terminam nesta quinta, 10

 Inscrições para o Edital de Inovação terminam nesta quinta, 10/02

Teresópolis, 09 de fevereiro de 2022 – Esta quinta-feira, 10/02, é o último dia de inscrição para os interessados em participar do Edital de Fomento de Projetos com Base Tecnológica de Teresópolis. A iniciativa busca soluções para grandes desafios do municíp io em quatro eixos: Agricultura, Educação, Governo Digital e Turismo.

Jovens empreendedores, estudantes, professores, profissionais e empresários podem inscrever propostas de eventos, negócios, conteúdos, pesquisas acadêmicas e trabalhos de conclusão de cursos.

O edital foi lançado pelo Prefeito Vinicius Claussen no dia 30 de novembro de 2021, através do Chamamento Público nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. Serão contemplados até 45 projetos e os repasses serão de R$ 3 mil para pessoas físicas e de R$ 6 mil pa ra pessoas jurídicas, totalizando um investimento de R$ 195 mil.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do endereço eletrônico https://teresopolis.rj.gov.br/inovatere ou pelo Formulário https://forms.gle/BCYU8XR49Xwm8YZT7.

Os candidatos deverão anexar no formulário eletrônico os seguintes documentos:

a) Pessoa Física: cópia digitalizada (escaneada ou foto legível) do comprovante de residência no nome do participante responsável ou de seu responsável, quando menor, e cópia digitalizada do RG e CPF (escaneada ou foto legível).

b) Pessoa Jurídica: cartão do CNPJ na situação Ativa; cópia digitalizada (escaneada ou foto legível) do comprovante de endereço da empresa; estatuto ou contrato social e alterações devidamente atualizadas; e cópia digitalizada do RG e CPF (escaneada ou foto legível) do representante legal.

Público de interesse

Podem participar do edital pessoas físicas e jurídicas titulares de projetos individuais que tenham por base o relacionamento territorial com o Município de Teresópolis, com as seguintes condições:

1. Só podem se inscrever empreendedores residentes há pelo menos 1 ano no Município de Teresópolis, a partir da data de publicação deste edital.
2. Participantes menores de 18 anos podem se inscrever, desde que devidamente autorizados pelo responsável legal;
3. Cada participante pode inscrever um único projeto, do qual será considerado autor titular;
4. Projetos que tenham um protótipo, entretanto, serão aceitos, mas isso deverá ficar claro na proposta;
5. Projetos oriundos de trabalhos de conclusão de curso de graduação e/ou de pós-graduação também poderão ser inscritos.
6. Os projetos/ideias serão destinados a Pessoas Físicas e Jurídicas com as seguintes condições:

a) Pessoa Física

1. Serão contempladas o máximo de 25 (vinte e cinco) propostas apresentadas;
2. Cada proposta receberá o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais).

b) Pessoa Jurídica

1. Serão contempladas o máximo de 20 (vinte) propostas apresentadas;
2. Cada proposta receberá o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Seleção das propostas

O Comitê Gestor de Ações de Inovação, instrumento previsto na Lei Municipal nº 4.014, de 2 de julho de 2021, nomeará a Comissão Avaliadora deste Edital para a avaliação e julgamento dos projetos, bem como seleção das propostas que receberão apoio, atribuindo valores a cada quesito para uma classificação geral das propostas. A Comissão Avaliadora fará a avaliação, bem como selecionará os projetos/ideias que receberão apoio, atribuindo valores a cada quesito para uma classificação geral.

Os classificados para a etapa de entrevista decorrentes do edital serão publicados em Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Teresópolis e no site https://teresopolis.rj.gov.br/inovatere/, bem como em outros canais oficiais da Prefeitura de Teresópolis, até o dia 28/03/2022.

O Projeto/ideia contemplado com recursos financeiros deste Edital deverá ser desenvolvido pelo período de 12 (doze) meses, a contar do recebimento.

Cronograma

                  Atividades           –            períodos

• Período para inscrições-  10/01 a 10/02/2022
• Divulgação das inscrições homologadas –  10/03/2022
• Recebimento de recursos –  11/03 a 15/03/2022
• Resultados dos recursos –  21/03/2022
• Avaliação dos projetos  –  21/03 a 25/03/2022
• Divulgação dos selecionados para entrevista / pitch  – 28/03/2022
• Realização das entrevistas  –  04/04/ a 07/04/2022 
• Divulgação dos resultados  – 14/04/2022
• InovaTerê Day  – 23/04/2022

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis 

Empresas que foram excluídas do Simples Nacional devem ficar atentas ao prazo

 Simples Nacional: Empresas que foram excluídas do regime tributário pelo Município de Teresópolis têm até segunda, 31/01/2022, para recorrer

Teresópolis, 28 de janeiro de 2022 - As microempresas e empresas de pequeno porte de Teresópolis que foram excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira, 31/01/2022, para apresentar recurso contra os Termos de Exclusão. 

A Secretaria de Fazenda realiza desde 2019 o cruzamento de dados das empresas optantes pelo Simples Nacional emitindo intimações para correção de divergências encontradas no sistema do ISS (Imposto Sobre Serviços) com o declarado no Portal do Simples Nacional. No final de 2021 cerca de 600 (seiscentas) empresas que receberam o Termo de Exclusão do Simples Nacional foram excluídas do recolhimento de tributos unificado.

“O município começou a realizar o cruzamento de dados do informado pelos contribuintes no Portal do Simples Nacional com o movimento econômico das empresas no sistema de Gestão do ISSQN de Teresópolis em 2019. Nesse ano, as empresas foram intimadas para correção das divergências detectadas no sistema do ISS. Em 2020, diante do momento econômico complicado, devido à pandemia da COVID-19, novamente foram emitidas somente intimações para correção dos dados. Já em dezembro de 2021, após emissão de intimações e, em seguida, do Termo de Exclusão do Simples, cerca de 600 empresas prestadoras de serviços foram de excluídas do Simples Nacional.”, explicou o diretor de Fiscalização, Jonathan Oliveira. 

O diretor destacou que as empresas que foram excluídas, devem apresentar recurso contra os Termos de Exclusão até o dia 31/01/2022, e terão prazo para resolver as pendências eventualmente existentes até o dia 31/03/2022, de acordo com a resolução do CGSN nº 164, que pode ser consultada através do link:

http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/Noticias/NoticiaCompleta.aspx?id=b5f8b92b-c40e-4ec4-9d66-1a49584c9092.

Os recursos devem ser protocolados no setor de Protocolo geral da Prefeitura e quaisquer eventuais dúvidas podem ser tratadas com o Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda através dos telefones 2742-3352 ramal 229 e 2743-9859, no email smf.fiscalizacao@teresopolis.rj.gov.br e nos plantões fiscais na Secretaria de Fazenda, localizada na Avenida Feliciano Sodré, 675 – Várzea, de segunda a sexta, das 12h às 18h. 

O Simples Nacional é um regime unificado de arrecadação disponível para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, abrangendo os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP).

Para a regularização de pendências com a Receita Federal do Brasil ou com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade da Receita Federal, bastando acessar o site da Receita. Caso precise regularizar pendências cadastrais, deve acessar o portal da Redesim. Já para regularização de pendências com os estados, Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve se dirigir à Administração Tributária responsável.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Teresópolis encerrará vacinação contra a Influenza A dia 7

 Teresópolis encerrará vacinação contra a Influenza A, na próxima sexta-feira (7)

Imunização continua nas unidades de saúde até acabarem os estoques

A Prefeitura Municipal de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, encerra nesta primeira semana de janeiro a Campanha Nacional Contra a Influenza. As unidades de saúde, da cidade e interior, aplicam os últimos estoques de imunizantes até a próxima sexta-feira (7).

Com prorrogação da campanha para todas as idades a partir do dia 10 de julho de 2021, a população de Teresópolis ainda não vacinada pôde receber a dose única do imunizante nas unidades de saúde que ainda mantinham estoques, conforme divulgado pela PMT.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a vacinação contra a gripe segue o calendário anual da Campanha Nacional Contra a Influenza. Teresópolis aguarda comunicado do Ministério da Saúde (MS), indicando a data de início da campanha para o ano de 2022, quando novas remessas serão enviadas ao município.

Variante H3N2

Ainda segundo a SMS, a Campanha Nacional Contra a Influenza é feita com a produção de vacinas para combater e proteger a população contra cepas específicas da Influenza A. Porém, ainda 2021, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), identificou a introdução da variante H3N2, responsável pelo surto em todo o país.

Apesar desta nova variante ser o alvo da campanha que se iniciará em 2022, as autoridades de saúde garantem que a vacinação continua sendo um meio eficaz para garantir o controle da doença. “A população precisa ter em mente que o meio mais eficaz de garantir a saúde é se vacinando. É um fato que a atual vacina não bloqueia a infecção do vírus, mas ela garante o não desenvolvimento de quadros respiratórios graves”, explica a Subsecretária de Atenção Primária à Saúde, Edneia Martuchelli.

A campanha em Teresópolis

Em Teresópolis, a Campanha Nacional Contra a Influenza atingiu a meta para cobertura vacinal, de 90%, em apenas um dos grupos prioritários.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal no município é a seguinte: trabalhadores da saúde (90%); crianças (76,7%); gestantes (67,7%); e puérperas (73,7%).

Sobre a Campanha Nacional Contra a Influenza

Em 2021, a Campanha Nacional Contra a Influenza teve início no dia 12 de abril e terminou oficialmente no dia 9 de julho.

Inicialmente, a campanha foi dividida em 3 fases, com grupos específicos. De modo geral, o público-alvo da ação foram as pessoas mais propensas a se infectarem e desenvolverem quadros graves da gripe Influenza A.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Inscrições para o Programa de Formação Continuada de Professores da Fundação Cecierj

 Inscrições para o Programa de Formação Continuada de Professores da Fundação Cecierj terminam no próximo domingo, 5/09

Teresópolis, 31 de agosto de 2021 – O Programa de Formação Continuada de Professores da Fundação Cecierj está com inscrições abertas, até o próximo domingo, 5 de setembro, para o Curso de Introdução à Audiodescrição. São 50 vagas para professores de todas as áreas. A capacitação, na modalidade a distância (com atividades síncronas quinzenais), tem carga horária de 30 horas divididas em 12 semanas. O objetivo é munir o participante de conhecimento teórico e prático sobre essa tecnologia assistiva para tornar acessíveis as imagens utilizadas no contexto educacional.

A professora responsável é Luciana Perdigão, coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Fundação Cecierj, com mediação pedagógica de Mariana Traverso e consultoria de Felipe Monteiro.

O Programa de Formação de Professores tem mais de seis mil vagas distribuídas pelas áreas de Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Códigos, Matemática, Prática Docente e Tecnologia Educacional e as inscrições vão até o dia 05 de setembro através do link https://bit.ly/AD2021-3.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Inscrições para o Vestibular Cederj 2021 terminam nesta quinta, 10

 Inscrições para o Vestibular Cederj 2021.2 terminam nesta quinta, 10

São 30 vagas para o curso de Pedagogia e 40 para o de Geografia no Polo Teresópolis

Teresópolis, 9 de junho de 2021 – Terminam nesta quinta, 10, as inscrições para o Vestibular Cederj 2021.2, visando o preenchimento de vagas para o 2º semestre deste ano (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2021-2/). Os candidatos devem seguir as instruções contidas na página do concurso. Em caso de dúvida, a pessoa deve enviar um e-mail para vestibular@cecierj.edu.br.

No Polo de Teresópolis (Avenida Lúcio Meira, 233, Várzea), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ofertará 30 vagas para o curso de Pedagogia e 40 para o de Geografia. A prova está prevista para ser realizada no dia 11 de julho.

A Fundação Cecierj, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, liberou o edital do Vestibular Cederj 2021.2 para preenchimento de vagas para o 2º semestre deste ano no último dia 3. Os cursos ofertados são semipresenciais e utilizam ferramentas de estudo e interação, tais como: material didático próprio, especialmente preparado para educação à distância, impressos, videoaulas e recursos multimeios; sistema de apoio à aprendizagem, baseado em duas formas de tutoria: a tutoria presencial, que ocorre no polo regional mais próximo do aluno, e a tutoria à distância, que conta com mediadores presentes nas salas de tutoria das universidades, aos quais o estudante tem acesso por meio da plataforma Cederj.

Polo Cederj em Teresópolis

Inaugurado no dia 11 de fevereiro pelo Prefeito Vinicius Claussen e o Presidente da Fundação Cecierj, Jorge Roberto Pereira, no campus da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), na Várzea, o Polo Integrado Cederj Teresópolis é a 35ª unidade do Estado.

A instalação do Polo Cederj, assim como a permanência da UERJ no município, são frutos da política de estímulo ao Ensino Superior desenvolvida pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. A intenção é aumentar a oferta dos cursos de graduação gradativamente, para que quem mora em Teresópolis não precise deixar a cidade para cursar uma universidade pública.

Administrado pela Fundação Cecierj (Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Cederj é mantido através de recursos do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Governo Federal, por meio da Capes e da UAB. Parte desses recursos também é gerada em cooperação com a Prefeitura de Teresópolis.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis