Servidores Municipais de Teresópolis participam de Workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

 Servidores Municipais de Teresópolis participam de Workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Cerca de 90 servidores da Prefeitura de Teresópolis participaram do Workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Setor Público nesta segunda-feira, 14, no Teatro Municipal, na sede da Prefeitura. Coordenada pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, a atividade contou com a presença do secretário da pasta, Vinicius Oberg, e foi conduzida pelo diretor do Departamento de Governança e Dados, Cleiton Pimentel. O treinamento contou com exposição de casos hipotéticos e participação dos servidores para análise e comentários com base na LGPD.

O objetivo foi orientar os funcionários da Prefeitura sobre a aplicação das normas e procedimentos para garantir a proteção de dados pessoais no âmbito do Executivo Municipal. “A LGPD é um instrumento fundamental para zelar pela integridade e garantia dos dados que identificam os cidadãos. Foi muito importante a presença dos servidores. Eles estarão bem orientados sobre o assunto e melhor atender às demandas da nossa população com relação à lei”, frisou o Prefeito Vinicius Claussen.

“Agradecemos a presença dos servidores. A LGPD é um tema de extrema relevância e está em evidência. Hoje, a lei permeia empresas públicas e privadas, toda a sociedade de uma maneira geral. Esse treinamento é o resultado da implementação do Departamento de Governança e Dados, solicitação do Prefeito Vinicius Claussen para que o município se adequasse à legislação federal sobre o assunto”, enfatizou o secretário de Ciência e Tecnologia, Vinicius Oberg.

Capacitação Servidores

Durante o treinamento, Cleiton Pimentel destacou que a LGPD tem como objetivo principal proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Ele pontuou sobre regulamentação da LGPD no município, por meio de publicação de decreto, nomeação do encarregado da proteção de dados do município, instituição e nomeação do Comitê Gestor de Proteção de Dados (órgão colegiado autônomo) e suas funções, criação do site da LGPD e elaboração e aprovação da Política Municipal da Segurança da Informação. 

“A missão do Departamento de Governança e Dados é fazer a governança da Tecnologia da Informação e Comunicação do município, além da gestão de dados, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, a metodologia de dados abertos, a LGPD e a segurança da informação. Durante este treinamento, vamos abordar todos os assuntos relativos a esse tema, com grande relevância para o nosso trabalho”, frisou o diretor do Departamento de Governança e Dados.

Cleiton Pimentel também explicou sobre os 10 princípios da lei: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilidade e prestação de contas. A diferença entre dados pessoais, como nome, RG e CPF, e dados sensíveis, que inclui religião, origem racial, entre outras informações, e a importância da descaracterização dos dados identificáveis do cidadão foram pontuados. 

O cidadão que desejar obter informações sobre a LGPD pode acessar o site www.teresopolis.rj.gov.br/lgpd ou entrar em contato com o Departamento de Governança e Dados, vinculado à Secretaria M. de Ciência e Tecnologia, através do e-mail dpo@teresopolis.rj.gov.br ou do telefone (21) 2742-3352 Ramal 223. Se preferir, compareça ao Departamento, que funciona na sede da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675 – Várzea).

Fotos: Bruno Nepomuceno

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis 

Turismo realiza workshop sobre gerenciamento básico de restaurantes

 Turismo realiza workshop sobre gerenciamento básico de restaurantes

Teresópolis, 3 de agosto de 2021 – Estão abertas as inscrições para o workshop gratuito sobre gerenciamento básico de restaurantes, uma realização da Secretaria Municipal de Turismo. Destinada a gerente, gestor e/ou proprietário de restaurante em Teresópolis, a capacitação é oferecida pela @controlenacozinha e será ministrada pela chef, consultora e palestrante em gastronomia e mercado, Ro Gouvêa.

Com duas turmas, às 10h e às 14h, o workshop será realizado na próxima segunda-feira, dia 9 de agosto, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675, na Várzea).

Os interessados podem se inscrever por meio do link https://turismo.teresopolis.rj.gov.br/workshop-de-gestao-controle-na-cozinha/.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Teresópolis faz curso sobre elaboração de projetos e coletivos

 

Cultura: Teresópolis faz curso sobre elaboração de projetos e coletivos para serem beneficiados pela Lei Aldir Blanc

Inscrições estão abertas para workshop gratuito nos dias 20 e 21

Teresópolis, 13 de outubro de 2020 – A Secretaria de Cultura de Teresópolis vai realizar workshop gratuito sobre a elaboração de projetos para concorrer aos recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal 14.017/2020). Destinado a artistas, produtores, técnicos, trabalhadores da cadeia produtiva da cultura, instituições e empreendimentos culturais das mais variadas linguagens, o curso será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, de 9h às 17h, na Casa de Cultura Adolpho Bloch (Praça Juscelino Kubitschek, Araras). São oferecidas 30 vagas por dia de oficina e as inscrições podem ser feitas pelos links https://www.sympla.com.br/workshop—formulacao-de-projetos… (dia 20/10 – somente para projetos) e https://www.sympla.com.br/workshop—formulacao-de-projetos… (dia 21/10 – apenas para coletivos).

“O workshop é exclusivo para quem vai participar da Chamada Pública 004/2020, que se destina à aquisição de projetos de até R$ 30 mil propostos por profissionais e instituições ligados à produção de obras e espetáculos, oficinas, seminários e cursos, entre outras atividades culturais. Os interessados terão oportunidade de conhecer detalhes do edital, esclarecer dúvidas e receber orientações técnicas sobre como elaborar e apresentar seus projetos para se candidatar à concessão dos recursos da Lei Aldir Blanc”, explica Cléo Jordão, secretária municipal de Cultura.  

Desde o mês de setembro, a Prefeitura de Teresópolis publicou seis Chamadas Públicas relacionadas à Lei Aldir Blanc, com a destinação dos R$ 1.231.139,87 enviados ao município pelo Governo Federal. O recurso é direcionado para a manutenção de instituições e coletivos culturais, para produção, criação, fomento, memória, aquisição de bens e serviços, atividades da economia criativa e conteúdos digitais, entre outras manifestações culturais. Os interessados devem estar inscritos no Cadastro de Cultura de Teresópolis, que permanece aberto, e se inscrever nas Chamadas Públicas de acordo com o segmento ao qual pertencem.

Todos os anexos, informações sobre inscrição e esclarecimentos sobre as Chamadas Públicas 002/2020, 003/2020, 004/2020, 005/2020, 006/2020 e 007/2020 estão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Cultura, no 3º andar da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, nº 675, Várzea), de segunda à sexta, das 12h às 18h, pessoalmente e pelo telefone (21) 2742-2918.

Também podem ser acessados através de link na página principal do site institucional www.teresopolis.rj.gov.br, no Blog Terê Cultura Informa – Aldir Blanc: https://teresopolisaldirblanc.wordpress.com/, pelo e-mail aldirblanc.terecultura@gmail.com; através do Whatsapp (21) 98718-1708; e na página Terê Cultura no Facebook – facebook.com/culturateresopolis.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis