Prefeito de Teresópolis,Jorge Mario, permanece no cargo

Prefeito Jorge Mario permanece no cargo

Teresópolis, 3 de agosto de 2011 – No início da noite desta quarta, 3 de agosto, o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, assessor jurídico do Prefeito Jorge Mario, deu entrada em um mandado de segurança na 3ª Vara Cível de Teresópolis. O objetivo é anular a decisão da Câmara Municipal que, na noite desta terça-feira (02/08), aprovou o seu afastamento do cargo por 90 dias após a instauração de uma Comissão Processante.

Segundo o advogado, não há possibilidade de afastar o Prefeito Jorge Mario por Decreto Legislativo. Além disso, não foi dado ao Prefeito o princípio do contraditório e da ampla defesa, previstos pela Constituição Federal. Cabe ressaltar ainda que a Câmara Municipal não tem legitimidade para determinar por decreto o afastamento sumário de Jorge Mario.

Luiz Paulo Viveiros de Castro explica que as Comissões Processantes são regidas pelo Decreto-Lei n° 201/67, que prevê duas possibilidades: o julgamento do crime político e o julgamento pela Câmara de Vereadores. O julgamento do crime diz claramente que o juiz poderá afastar o prefeito enquanto se processa o feito, podendo inclusive decretar a prisão preventiva, se for o caso.

“Quando o processo chega à Câmara Municipal inexiste previsão de afastamento, pois não há qualquer conclusão ou apuração. Há uma denúncia e o pedido de formação de uma comissão processante com algumas alegações que podem ser verdadeiras, ou não. Ao receber a denúncia e instaurar a comissão, se a Câmara pudesse já afastar o prefeito, em qualquer município do Brasil, bastava alguém fazer uma denúncia, sem pé nem cabeça, e a maioria aprovando o prefeito seria afastado. Seria uma total interferência do Poder Legislativo sobre o Executivo. A Câmara não tem legitimidade nem competência para pedir esse afastamento”, garante o advogado.

Até que saia a decisão judicial, o Prefeito Jorge Mario permanece no cargo. “O prefeito só sairá por decisão judicial. A simples publicação de um Decreto Legislativo absolutamente ilegal não vai gerar nenhum efeito sobre o Poder Executivo”, esclarece o advogado.

O Prefeito Jorge Mario está tranqüilo e garante que permanece no cargo até 31 de dezembro de 2012. “Não existe nenhuma irregularidade na aplicação do dinheiro público, eu não permito que se faça nenhum ato irregular na Prefeitura. Todas as denúncias vão ser respondidas pelo advogado e pelo departamento jurídico, como deve ser feito. A população pode ficar tranqüila”, assegura Jorge Mario.

crédito Roberto Ferreira

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Prefeitura de Teresópolis intensifica ações de melhoria da infraestrutura em vários bairros

Prefeitura de Teresópolis intensifica ações de melhoria da infraestrutura em vários bairros

Execução de galerias, retirada de barreiras e limpeza de ruas e rios acontecem no Parque do Imbui

Teresópolis, 3 de agosto de 2011 - Oferecer uma melhor qualidade de vida à população de Teresópolis é um dos focos principais do Prefeito Jorge Mario. Além de investir em áreas como saúde e educação, a atual administração também se preocupa com a infraestrutura da cidade e tem intensificado as ações de melhorias em vários bairros. Por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, operações percorrerem os bairros do município, com máquinas e funcionários, que retiram mato, terra, lixo e entulho de vias e calçadas.

Durante a semana, três equipes estiveram no Parque do Imbuí realizando operações de capina e limpeza na Rua Ibiporanga, nas margens do rio e na Estrada Grande Circuito que também ganhou manilhamento e desobstrução de galerias. O Circuito Gameleira teve funcionários trabalhando na retirada de barreiras sobre a via.

 “A Prefeitura realiza, diariamente, inúmeras ações para manter a cidade limpa e conservar sua infra-estrutura. Este mutirão de limpeza é mais uma importante iniciativa da administração municipal, que preza pelo bem-estar de todos os moradores de Teresópolis”, afirma o Prefeito Jorge Mario.

Mais ações

Frentes de trabalho da Prefeitura vêm realizando essa série de ações em toda cidade. As galerias de águas pluviais das ruas Beira Linha (Beira Linha), Oliveira Lima (Fazendinha) e Armando Paracampo (Taumaturgo) receberam reparos e limpeza. Na localidade conhecida como Dente de Ouro, o muro de contenção construído pela Prefeitura está recendo os acabamentos finais. No Caleme, a Estrada do Triunfo, teve recomposição de paralelos e na Granja Guarani, a Alameda Arnaldo Guinle recebeu a operação tapa buracos juntamente com a Rua Luiz Nogue Jr., no bairro São Pedro.

A manutenção de ruas e avenidas fica por conta dos integrantes do programa “Cidade Bela”, que nesta semana atuaram em Pessegueiros, Barra do Imbuí, Parque do Imbuí e Vale da Prata com serviços de capina, varrição, roçado e recolhimento do lixo.

fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Serviços Públicos é campeã da Copa de Futsal dos Funcionários Municipais em Teresópolis RJ

Serviços Públicos é campeã da Copa de Futsal dos Funcionários Municipais

Competição contou com a participação de dez equipes

Teresópolis, 2 de agosto de 2011 – Com um placar de 6x0, a equipe de Serviços Públicos sagrou-se campeã da Copa de Futsal dos Funcionários Municipais 2011. A final aconteceu, no ginásio Pedrão, nesta segunda-feira, 1º de agosto, contra o time Esportes e Lazer. A competição, que integrou as comemorações do aniversário de 120 anos de Teresópolis, teve início em 18 de julho e contou com a participação de funcionários de diversas secretarias divididos em dez times.

Secretário Francisco Gaspar entrega troféu para os campeões 

A Copa teve como destaque Anderson Martins (Xexéo), que marcou 14 gols pela equipe Esportes e Lazer, vice-campeã da competição. O time menos vazado foi o campeão Serviços Públicos, que levou apenas seis gols durante a Copa.

De acordo com o Secretário de Esportes e Lazer, Francisco Gaspar, a Copa é uma forma de promoção de integração e confraternização entre os funcionários. “O objetivo principal da competição foi proporcionar mais uma forma de lazer e convívio entre os servidores municipais”, frisou.

As equipes participantes foram Transportes, Esportes e Lazer, Serviços Públicos, Obras, Educação, Meio Ambiente, Administração, Procuradoria, Saúde e Guarda Municipal.

Serviços Públicos e Esportes disputaram o título da Copa de Futsal dos Funcionários Municipais

Fotos – Créditos para Roberto Ferreira

fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Prefeito Jorge Mario retorna placa em homenagem à Pastor Evangélico

Teresópolis, 2 de agosto de 2011 - Em homenagem ao pastor evangélico Antônio Moreira Portes, que por cerca de 20 anos ministrou na Igreja Batista Central de Teresópolis, o prefeito Jorge Mario recolocou, no último sábado, 30,  a placa em homenagem ao pastor falecido em 1984. Localizada em frente ao templo, a placa havia sido retirada do local por conta do processo de revitalização da área.

Prefeito Jorge Mario conversa com a viúva do pastor homenageado, Nair de Araújo Portes

Na ocasião, além dos amigos e familiares, estiveram presentes ao evento, secretários de governo, Pastor Arnou Oliveira dos Anjos, representando a comunidade Batista de Teresópolis, evangélicos e cidadãos prestigiando o fato ali destacado pelo Prefeito Jorge Mario.

“Dizem que quando uma igreja abre uma porta fecham-se as portas de muitas cadeias, desta forma, homenagear o pastor Portes é uma maneira de reconhecer e agradecer a toda comunidade Batista de Teresópolis pelo admirável trabalho que vem realizando na nossa cidade”, declarou o Prefeito Jorge Mário destacando, ainda, a importância da homenagem. “Líder inconteste de uma grande igreja que muito tem contribuído para com a sociedade teresopolitana, o Pastor Portes merece o tributo aqui prestado pela sua contribuição como ministro de Deus e líder cristão. Levou o evangelho restaurador a muitas vidas. O trabalho de ação social desenvolvidos pelas igrejas é de grande valia para a nossa população, além de ajudar o poder público municipal”, definiu o Prefeito.

Prefeito Jorge Mario entre a viúva e o filho do pastor Portes, Marco Antonio

Para o Pastor Arnou Oliveira dos Anjos, da Igreja Batista Serra dos Órgãos e Presidente do COPETE (Presidente do Conselho de Pastores de Teresópolis), que discursou durante o ato, o tributo é justo pela referência de vida que o pastor Portes significa para todos nós. “Quem passar por aqui vai lembrar do pastor Portes. Esse homem marcou a história dessa cidade,  foi uma benção e abençoou Teresópolis através do seu trabalho. Muito importante para a congregação e para sociedade em geral, ele foi uma pessoa boa que só fazia o bem, por isso deve ser homenageado”, ressaltou Arnou.

Ao final, a placa foi descerrada pelo prefeito Jorge Mario, na presença da esposa e filhos do pastor. Dona Nair de Araújo Portes, a esposa, estava muito emocionada. “Quero agradecer ao prefeito pelo reconhecimento desta homenagem ao meu marido e dizer que aprovei quando na época a placa precisou ser retirada para melhorar o aspecto deste local que, agora, está muito melhor e mais bonito. Obrigada” agradeceu.

Ao final, a placa foi descerrada pelo prefeito Jorge Mario, na presença da esposa e filhos do pastor

fotos com crédito para Marco Esteves
fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Conferência de Assistência Social realizada com sucesso em Teresópolis

Conferência de Assistência Social realizada com sucesso em Teresópolis

Teresópolis, 1º de agosto de 2011 – Realizada no último sábado, 30 de julho, a IX Conferência Municipal de Assistência Social reuniu profissionais da área e usuários, além de representantes de instituições dos serviços de assistência social, do poder público e da sociedade civil organizada no auditório do Unifeso (Centro Universitário Serra dos Órgãos), no Alto. Em pauta, a consolidação do Sistema Único da Assistência Social e a valorização dos profissionais da área. Neste importante fórum de debates, Teresópolis elaborou propostas de políticas públicas para o setor e elegeu 10 delegados para participar da Conferência Estadual, marcada para acontecer de 23 a 25 de outubro, no Rio de Janeiro.

A conferência foi realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, com apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Economia Solidária. “Percebemos que os representantes dos segmentos envolvidos na assistência social estão mobilizados, para que os benefícios cheguem a quem realmente precisa desse importante atendimento”, avaliou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Miquéias Nepomuceno, que abriu oficialmente a conferência, em nome do Prefeito Jorge Mario.

Participando da IX Conferência de Assistência Social de Teresópolis: Secretário de Desenvolvimento Social Miquéias Nepomuceno entre a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Margareth Rosi e a Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social Heloísa Mesquita

Durante o evento, Miquéias Nepomuceno fez um balanço dos atendimentos prestados à população pela Secretaria de Desenvolvimento Social, principalmente após o desastre natural de 12 de janeiro, que atingiu 78 localidades do município, afetando cerca de 15 mil pessoas, direta ou indiretamente. “O Governo Jorge Mario foi o que mais ampliou a assistência às famílias necessitadas com o aluguel social, auxílio pago com recursos próprios do município e que atualmente contempla 608 famílias, entre as vítimas de enchentes passadas e a deste ano. O Governo Municipal está empenhado em atender cada vez melhor a população, promovendo o acesso às políticas públicas de assistência social”, atestou.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Margareth Rosi, destacou a importância deste espaço para debater e propor políticas públicas para o próximo ano. “Nesta conferência propomos novas formas de atuação dentro da assistência social para o ano de 2012, dando oportunidade para que poder público e sociedade civil organizada avaliem as propostas em vigor e criem novas, atendendo as expectativas e os anseios da comunidade de Teresópolis”.

A abertura da Conferência de Teresópolis contou com a participação da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Heloisa Helena Mesquita Maciel, que é superintendente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. “Segundo o Sistema Único de Assistência Social, a assistência social é uma política pública que deve acontecer de maneira descentralizada e participativa, envolvendo usuários, trabalhadores, instituições e o poder público. A soma dos esforços desses atores é que vai consolidar esse processo”, explicou.

Delegados para a etapa estadual

Com o tema “Consolidar o SUAS (Sistema Único da Assistência Social) e valorizar seus trabalhadores”, proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foram discutidos quatro subtemas: A centralização do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil; fortalecimento da participação e do controle social; Estratégias para a estruturação da gestão de trabalho do SUAS e Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais.

A plenária final da IX Conferência Municipal de Assistência Social elegeu a delegação que vai representar Teresópolis na VIII Conferência Estadual de Assistência Social, de 23 a 25 de outubro.

Representando o Poder Público foram eleitos Ana Paula Lima da S. Maia (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), Érica Vargas Cordeiro (Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher), Marco Aurélio Freitas da Cunha (Secretaria Municipal de Agricultura), Marcelo Bernardo Quintanilha (Secretaria Municipal de Esportes) e Rita de Cássia Souza Ribeiro (Fundação Leão XIII).

Representando a sociedade civil, foram efeitos Margareth Rosi (APAE Teresópolis), Leda Bione Luna de A. Lima (AASTE – Associação de Assistentes Sociais de Teresópolis), Flávia Becker Alves Xavier (Lar Tia Anastácia), Cleiton Evandro Correa Pimentel (Padrão Águias de Aventura Objetiva) e Elisabete Rosa do Espírito Santo Garcia (Capette – Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis).

Profissionais da área, usuários, representantes de instituições, do poder público e da sociedade civil apresentam propostas de políticas públicas na IX Conferência de Assistência Social de Teresópolis

FOTOS – crédito para Marco Esteves

fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Câmara de Vereadores de Teresópolis volta às suas atividades normais após recesso

Câmara de Vereadores volta às suas atividades normais após recesso.

A Câmara Municipal de Teresópolis retoma suas atividades normais após trinta dias de recesso. Os doze vereadores que compõe o Legislativo Municipal, assim como Deputados Estaduais e Federais, têm o direito constituído de gozar férias duas vezes no ano: uma vez de dezembro a fevereiro e a segunda no mês de julho.

Apesar do recesso, a Câmara de Vereadores, através de seu Presidente elege uma Comissão Representativa, responsável pela manutenção das atividades Legislativas durante as férias. Fizeram parte desta Comissão os Vereadores: Arlei (PMDB), Presidente da Casa; Dr. Carlão (PMDB); Major Anderson (PRB); Ademir Enfermeiro (PT) e Anginho (PP).

A primeira Sessão Legislativa após o recesso acontece nesta terça-feira, 02 de agosto de 2011.

Participe das Sessões da Câmara de Vereadores, toda terça e quinta, sempre às 19 horas.

Marco Aurélio Santos - Mat. 20.251

Assessoria de Comunicação Social

Câmara Municipal de Teresópolis

21 2742 1766 - ramal 241

fonte:Imprensa Câmara Teresópolis

Esclarecimento à população de Teresópolis dos fatos inverídicos que estão sendo noticiados pela imprensa

Declaração dos proprietários da RW Construtora - documento registrado em cartório

Prezados,

 

Segue, em anexo, declaração dos Srs. José Ricardo de Oliveira e Elisângela de Fátima Silva Oliveira, proprietários da RW de Teresópolis, registrado no Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras, para conhecimento. Segundo eles, o documento tem o objetivo de esclarecer fatos inverídicos que estão sendo noticiados pela imprensa.

 

Diante da gravidade dos fatos narrados na escritura, o Prefeito Jorge Mario decidiu torná-la pública.

 

Atenciosamente,

 

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Teresópolis
(21) 2742-3229 / 2742-8773
comunicacao@teresopolis.rj.gov.br

fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis