Teresópolis, 6 de junho de 2013 – Em reunião na manhã desta quinta-feira, 6, na Secretaria Municipal de Saúde, o Prefeito Arlei e o Secretário Carlos Otávio Sant’Anna anunciaram uma série de medidas para garantir a permanência de um grupo de funcionários municipais na Estratégia de Saúde da Família, sem a redução dos salários. Os servidores estavam preocupados em função das mudanças que vão ocorrer por conta da licitação vencida pela FESO (Fundação Educacional Serra dos Órgãos), e que garante à entidade o direito de gerir, de forma terceirizada, as unidades de Saúde da Família no município.
Acompanharam a reunião os vereadores Maurício Lopes – presidente da Câmara Municipal, Fábio Branco e Da Ponte, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdir Paulino, o Subsecretário Municipal de Saúde, Hamilton Galdino, e a coordenadora da Atenção Básica, Betania Faraco.
A criação de duas novas equipes de saúde da família, a implantação do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), a instalação do PAD (Programa de Atendimento Domiciliar) – voltado para a assistência de pacientes acamados devidamente cadastrados – e a reativação da Unidade Móvel nos próximos 60 dias, quando a FESO assumirá a gestão, foram as novidades anunciadas e que vão resultar na realocação dos funcionários e na melhoria do atendimento de saúde à população.
Para o Prefeito Arlei, foi buscada a melhor alternativa para não prejudicar os servidores e ainda aprimorar os serviços oferecidos aos usuários da saúde pública no município. “Além de implantar outros serviços na Saúde, vamos manter os salários dos funcionários. A FESO vai assumir as 14 equipes e nós criamos mais duas para contemplar esses servidores, e eles não terão perda nenhuma. Vai ser bom para a Saúde, para os servidores e a nossa cidade”, pontuou Arlei.
O Presidente da Câmara Municipal, vereador Maurício Lopes, aprovou a alternativa apontada pela Prefeitura. “Fizemos diversas reuniões e finalizamos encontrando uma saída, sem prejuízo salarial para os funcionários, que vão permanecer na Estratégia de Saúde da Família”.
Para a servidora municipal Berenice Perissé, os funcionários foram contemplados. “Foi feito um acordo e nós vamos permanecer na Estratégia de Saúde da Família sem perdas salariais. Cada um foi lotado em um local, permanecendo com as suas funções, só vamos mudar de unidade”.
Pelo novo modelo de gestão, dentro de 60 dias a FESO assumirá a administração de 14 equipes de unidades de saúde da família do município. “A FESO venceu a licitação realizada pela Prefeitura e iniciará a gestão de 14 equipes completas. Já a Secretaria ficará com quatro equipes, um Núcleo de Apoio à Saúde da Família, um Programa de Atendimento Domiciliar e um programa de atendimento móvel, ampliando a cobertura de saúde da família. Dentre essa ampliação vamos buscar um imóvel no Caleme para implantar uma equipe de saúde da família e atender também os moradores de Campo Grande, Posse e Cascata do Imbuí”, anunciou o Secretário de Saúde, Carlos Otávio.
Seguindo orientação do Ministério Público Estadual, a Fundação deverá realizar um concurso para a contratação do pessoal que vai compor as novas equipes de trabalho. “O Ministério Público determinou que fosse feito processo seletivo para a contratação do pessoal para a Estratégia de Saúde da Família. Nós incluímos essa obrigatoriedade no edital de licitação e a FESO vai cumprir essa obrigação. O pessoal que trabalha atualmente na Estratégia de Saúde da Família vai ser remanejado para equipes únicas, uma vez que já prestou concurso público para a Prefeitura. Nós definimos os locais de atuação deles de acordo com o concurso que eles já prestaram. Os demais vão passar por concurso público”, explicou o Secretário.
Carlos Otávio Sant’Anna esclareceu que o novo modelo de gestão das equipes da Estratégia de Saúde da Família no município começou a ser debatido no ano passado, nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Formado por representantes do poder público, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, o órgão tem entre suas funções a fiscalização das ações do governo municipal e a discussão de planejamentos e melhorias para o sistema de saúde.
“É importante frisar que tudo o que se faz com discussão e planejamento resulta em ganho. Iniciamos essa discussão em agosto do ano passado junto ao Conselho Municipal de Saúde. Definimos as estratégias, implementamos e estamos avançando na ampliação da rede de atenção básica. Ampliando a nossa atenção básica garantimos à população uma melhor assistência, e também prevenção. A população não vai mais precisar passar por momentos agudos de sua doença, uma vez que vai ter perto de sua casa um posto de saúde completo para o atendimento inicial, e isso vai reduzir o número de atendimentos de emergência na UPA”, finalizou o Secretário Municipal de Saúde.
Fonte-Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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