Câmara recebe Fórum Permanente de Habitação Popular - Grupo apresenta aos vereadores proposta de habitação para Teresópolis

Câmara recebe Fórum Permanente de Habitação Popular

Grupo apresenta aos vereadores proposta de habitação para Teresópolis

O Fórum Permanente de Habitação Popular de Teresópolis apresentou aos vereadores a proposta de alteração da Lei Orgânica do Município que destina 3% das receitas próprias do município aos programas habitacionais. A intenção é depositar os valores no “Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS”, de acordo com a Lei Municipal Nº. 2725, de 04/12/2008 e em conformidade com o Plano Nacional de Habitação de Interesse Social.

“É uma grata satisfação poder estar nesta Casa. E, principalmente, pela demonstração e interesse de seus membros em atender os anseios de movimentos populares, parte legítima de nossa democracia participativa”, disse Luiz Cláudio Costa, membro do Fórum.

Dois pontos centrais foram apresentados: Como viabilizar projetos habitacionais à população menos favorecida e como mudar a realidade de Teresópolis nesta questão? O participante Cláudio Carneiro divulgou que 75% da população da cidade hoje ganha até três salários mínimos e 95% chega até cinco salários mínimos dentro da demanda habitacional.

“Uma parcela que não tem projetos para atendê-la. É preciso enfrentar o problema e, hoje, podemos dizer que é possível mudar esta realidade”, defende Carneiro que ressaltou a importância de compreender a diferença entre habitação (local com segurança e infra-estrutura para chegar e sair de casa) e casas populares (construídas em locais insalubres).

O grupo destacou o papel fundamental de uma equipe técnica para realizar projetos consistentes na área habitacional e aprovação do plano habitacional para Teresópolis. Alguns exemplos de cidades com planos bem elaborados foram apresentados, sendo citada Petrópolis, que vai construir 400 casas através do programa do Ministério das Cidades. “As cidades que conseguiram realizar projetos habitacionais com sucesso criaram um programa habitacional. É preciso interação entre sociedade e poder público”, afirmou Carneiro.

“Quero parabenizar o incentivo do Fórum. Fiquei interessado quando vi o projeto e acho muito importante para nossa cidade, motivo pelo qual chamei o grupo para conversar e para ganharmos tempo. Já conversei com alguns vereadores e não tenho dúvida de que, em breve, vamos aprovar estas sugestões em benefício para nossa cidade”, destacou o presidente Mauricio Lopes (PSL).

O vereador Cláudio Mello (PT) parabenizou a mobilização popular. “Tenho certeza que grande parte das mazelas e problemas de gestão que temos em nossa cidade resulta da pouca participação no exercício da cidadania da população. Eu quero dizer da minha satisfação, da minha alegria em vê-los mobilizados com objetivo claro e que, com certeza, tem um grande impacto social.”

O vereador Dr. Carlão (PMDB) também enalteceu a atuação do grupo. “A proposta, com certeza, será bem vinda e avaliada e não levará tanto tempo para ser aprovada. Parabéns ao grupo.”

O vereador Dr. Antônio Francisco (PP) elogiou a ação do presidente Maurício Lopes (PSL). ”Primeiro, quero louvar o Fórum por ter tido este trabalho impessoal no sentido de melhorar a nossa cidade; segundo, quero parabenizar o presidente que se adiantou aos fatos trazendo o Fórum para esta Casa e nós pudéssemos ter o conhecimento, analisarmos e avaliarmos a proposta.”

14/11/13

Fonte:Câmara Municipal de Teresópolis