Teresópolis retoma parceria com INEA para ampliar o serviço e implantar a coleta seletiva nos órgãos municipais

Teresópolis retoma parceria com INEA para ampliar o serviço e implantar a coleta seletiva nos órgãos municipais

Teresópolis, 18 de novembro de 2013 – O prefeito Arlei, acompanhado do vice-prefeito Márcio Catão e secretários municipais, recebeu a equipe técnica do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) na manhã desta segunda-feira, 18. O objetivo foi a apresentação do Programa Coleta Seletiva Solidária, serviço que começou a ser implantado em Teresópolis em 2010 e que atualmente está na fase de expansão, após um período de descontinuidade.

O encontro, supervisionado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, serviu para sensibilizar os gestores municipais sobre a importância do trabalho conjunto para ampliar e fortalecer a coleta seletiva na cidade. Para efetivar a proposta, o INEA vai enviar à Prefeitura dois modelos de decreto: um para a criação de um comitê intersecretarial e outro instituindo a coleta seletiva nos órgãos públicos municipais.

A apresentação foi feita por Pólita Gonçalves, coordenadora do Programa Coleta Seletiva Solidária (PCSS) do Estado do Rio de Janeiro, e contou com a participação da assessora técnica do INEA, Rose Alves, e do catador de materiais recicláveis Anderson Conceição, da equipe de apoio operacional do Instituto.

 Tendo o secretário municipal André de Mello (Meio Ambiente) como interlocutor, o encontro de trabalho reuniu os secretários Carlos Tucunduva (Administração), José Francisco Resende Cortázio (Agricultura), Fábio Cunha Cardoso (Controle Interno), Wanderley Peres (Cultura), Graça Granito (Desenvolvimento Social), Leonardo Vasconcellos (Educação), Geraldo Carvalho (Fazenda), Luiz Carlos Oliveira (Esportes), Carlos Antonio Lopes Oliveira (Fiscalização de Obras), Antonio Carlos Moura de Oliveira (Orçamento Participativo), Luiz Fernando Souza Filho (Planejamento), Rosilda Barbosa (Procuradora Geral), Marcos Antonio da Luz (Segurança), Carlos Otávio Sant’Anna (Saúde), Henrique Carregal (Turismo) e Lucas Bonifácio (Trabalho, Emprego e Economia Solidária), além do subsecretário de Governo, José Maria Rodrigues. Também participaram oito representantes da Associação Serrana de Catadores, que trabalham na coleta seletiva solidária em Teresópolis.

Além de cumprir a legislação nacional e estadual de resíduos sólidos e a Lei Nacional de Saneamento Básico, a implantação da coleta seletiva traz benefícios para o município, como preservação ambiental, economia no transporte dos resíduos, aumento da vida útil do aterro sanitário e fortalecimento do serviço dos catadores.

O prefeito Arlei garantiu que a Administração Municipal está investindo na coleta seletiva solidária. “Procuramos dar um incentivo para que os catadores melhorem o seu trabalho. Vamos comprar um caminhão, com a ajuda do INEA, para a coleta seletiva, que é muito importante para a cidade. Temos que mostrar ao INEA, que é um órgão incentivador e que ajuda no custeio desse projeto, que a cidade pretende ampliar e investir mais neste setor. Por isso é importante o secretariado estar presente, e passar para a população essa imagem positiva da coleta seletiva feita porta a porta nas comunidades”, salientou Arlei.

De acordo com Pólita Gonçalves, Teresópolis continua sendo exemplo na implantação da coleta seletiva solidária. “Teresópolis está na frente, necessitando apenas manter a fidelização dos moradores. Mas o município está bem empenhado, tem vontade política de ampliar esse programa, para que não passe novamente por fases de descontinuidade. Os catadores de Teresópolis também são muito organizados e proativos. Teresópolis é um bom exemplo de programa ambiental de coleta seletiva solidária”, destacou.

A assessora técnica do INEA, Rose Alves, é a responsável pela implantação da coleta seletiva nas repartições públicas municipais, serviço que será criado através de decreto. “Vou mandar um modelo de decreto para a Prefeitura. Depois desse decreto instituído, voltarei ao município para a implantação em todas as secretarias. Se queremos cobrar da população, temos que fazer a nossa parte. Então, haverá uma rota para recolher os recicláveis também nas secretarias”, adiantou.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, André de Mello, a pasta possui um plano de metas para a ampliação da coleta seletiva solidária no município, que define as incumbências da Prefeitura e da Associação Serrana de Catadores até o fim da gestão. De Mello classificou como produtiva a reunião com o INEA e os secretários municipais. “Essa sensibilização foi excelente, pois buscamos uma maior integração entre a secretaria de Meio Ambiente e as outras secretarias, de modo que cada uma disponibilize todo o resíduo que gerar para a Associação de Catadores”.

O catador de materiais recicláveis Anderson Conceição, da equipe de apoio operacional do INEA, lembrou que a partir de agosto de 2014 os municípios não poderão mais enterrar os recicláveis. Ele salientou a importância de a categoria se manter unida e organizada para a prestação do serviço. “Hoje a política nacional de resíduos faz com que os municípios enfrentem seus problemas de coleta seletiva com inclusão social dos catadores, valorização e protagonismo de nossa categoria. Então, digo que os companheiros devem se organizar e se capacitar melhor, para que no futuro possamos fechar contrato com as prefeituras”.

Para o presidente da Associação Serrana de Catadores, Glauco Fischer Lopes, a categoria está crescendo em Teresópolis. “Com a ajuda da Prefeitura, junto com o INEA, estamos conseguindo avançar bastante, com a colaboração do prefeito Arlei e do secretário De Mello. Esperamos uma melhora”.

Coleta seletiva na cidade e no estado

O programa de coleta seletiva solidária de Teresópolis começou a ser implantado em 2010 pela Prefeitura, e vem sendo ampliado gradativamente. Contando com três caminhões, atualmente a coleta seletiva é feita em 25 bairros, na cidade e no interior, com o recolhimento de aproximadamente doze toneladas por mês. O serviço também é feito em grandes geradores, como supermercados e empresas. Todo o material é doado à Associação de Catadores Serrana, responsável pela revenda, trabalho que beneficia 10 famílias que vivem da renda obtida com essa atividade.

Já o Programa Coleta Seletiva Solidária (PCSS) do Estado do Rio de Janeiro foi lançado em 2009 e compõe o Pacto pelo Saneamento. É realizado com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), executado pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação.

O PCSS atende 68 municípios fluminenses, assessora a implantação de programas municipais de coleta seletiva solidária e incentiva o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.

Por iniciativa do programa, no mês de outubro Teresópolis recebeu uma visita de diagnóstico do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em pauta, a avaliação do programa de coleta seletiva solidária do município tendo em vista a possibilidade de aporte de recursos para a construção de galpão e aquisição de equipamentos de reciclagem.

Trata-se de uma iniciativa pioneira, que se encontra na fase de análise para a elaboração de projeto visando a captação de recursos junto ao BNDES, e ao qual Teresópolis está se candidatando, por indicação do Governo do Estado, para estruturar melhor e ampliar a coleta seletiva na cidade.

FOTOS – crédito Jeferson Hermida

Fonte-Assessoria de Comunicação de Teresópolis