Teresópolis participa de reunião preparatória para a Conferência Estadual de Direitos Humanos
Município foi o único representante da Região Serrana presente nas discussões
Teresópolis, 21 de outubro de 2015 – O município de Teresópolis se fez presente na reunião preparatória para a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos – etapa da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Conduzido pela subsecretária estadual de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, defensora pública Andrea Sepúlveda, o encontro foi realizado nesta terça-feira, dia 20, no Centro Cultural Banco do Brasil, no centro Rio de Janeiro.
O evento reuniu diversos municípios do Estado para a articulação das regiões visando ao desdobramento da promoção dos Direitos Humanos no Estado e a construção de importantes políticas públicas de garantia de direitos. Da Região Serrana, que é composta por 14 municípios, somente Teresópolis esteve presente, representado pelo secretário de Desenvolvimento Social, Cleiton Pimentel, e pela assistente social Rafaela Mourão, coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Teresópolis. Dentre os assuntos debatidos, a construção de articulação entre governos e sociedade civil, bem como o sistema de justiça para a efetividade dos Direitos Humanos no Brasil.
A subsecretária estadual de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Andrea Sepúlveda, frisou a importância das Conferências Municipais ou Regionais como instrumentos para avaliar e renovar as prioridades nas políticas públicas no seu dia-a-dia. Ela ressaltou que as conferências desenvolvem um papel fundamental no Sistema de Garantia de Direitos, abrindo espaço para debates sobre problemas e violações que os próprios moradores do município vivenciam, como exploração sexual, trabalho infantil, gravidez na adolescência entre outras violações.
Andrea Sepúlveda ainda destacou a importância de os governos locais se empenharem para a melhoria da qualidade de vida da população, pois é nas cidades que as pessoas vivem seus direitos humanos e são os governos municipais os mais próximos do cidadão.
A presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, professora Regina Bordalo, destacou as dificuldades e os avanços na conquista dos Direitos no Estado, pedindo empenho dos municípios para a concretização da política do setor em todos os sentidos, tanto profissional, quanto institucional.
O secretário de Desenvolvimento Social de Teresópolis, Cleiton Pimentel, falou da importância da articulação com os demais municípios da Região Serrana para o desenvolvimento de uma Conferência Regional. Ele sugeriu a implementação de uma moção estadual para integrar a política de Direitos Humanos em todas as secretarias que trabalham a política pública de Assistência e Desenvolvimento Social, ressaltando a intenção de Teresópolis sediar a conferência regional.
As conferências municipais ou regionais acontecem entre janeiro e fevereiro de 2016, e a Estadual está prevista para março, culminando com a Conferência Nacional em abril de 2016, em Brasília-DF.
Texto e foto: Sec. Desenv. Social
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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