Prefeito Arlei reduz salários, diminui secretarias e exonera cargos em Teresópolis

Medidas administrativas: prefeito Arlei reduz salários, diminui secretarias e exonera cargos comissionados

Chefe do Executivo, vice-prefeito, secretários e subsecretários terão corte de 30% e 20% nos vencimentos

Teresópolis, 06 de outubro de 2015 – O prefeito Arlei anunciou nesta terça-feira, dia 6, um novo pacote de ações para a contenção de despesas. A redução dos salários de prefeito, vice-prefeito e de secretários municipais em 30% e de subsecretários em 20%, a diminuição do número de titulares em secretarias para 13 e a exoneração de mais 167 cargos comissionados são algumas das iniciativas em busca do equilíbrio financeiro das contas do Município.

Todas as medidas adotadas até agora cobriram o impacto de R$ 1.445.504,28 na folha de pagamento do funcionalismo, relativos aos reajustes salariais previstos no Plano de Cargos Carreiras e Salários. Entretanto, devido à queda de receitas municipais em decorrência do cenário econômico nacional, novas ações estão sendo postas em prática para gerar uma economia de R$ 931.849,72 por mês. 

“Somente neste ano foram exonerados 450 cargos comissionados. Além disso, diminuímos a titularidade nas secretarias de 24 para 13. Temos muitas obrigações a cumprir e a cada dia diminuem os repasses federais e estaduais. Todas as secretarias têm que reduzir gastos. Pedimos a compreensão e colaboração de todos para enfrentarmos essa grave situação”, explicou o prefeito Arlei.

A redução e o atraso no repasse de recursos aos Estados e Municípios vêm causando transtornos a várias prefeituras no Brasil, inclusive em Teresópolis. Para ter ideia da gravidade da situação, em relação ao período de fevereiro de 2014 a março deste ano, Teresópolis sofreu uma queda de 80% relativos ao Fundo de Participação dos Municípios. Em relação aos royalties do petróleo, o município também teve uma queda de 49% no mesmo período. O repasse do Fundeb teve redução de 8%.

Por conta deste cenário econômico, o prefeito Arlei vem adotando, desde 2013, medidas para contenção de despesas na administração pública municipal.

Publicações oficiais - As primeiras ações de redução de gastos públicos tiveram início em setembro de 2013, quando a Prefeitura de Teresópolis passou a publicar as matérias oficiais do município no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Garantida por conta de decretação de calamidade pública, a isenção do pagamento de publicações legalmente obrigatórias gerou uma economia aproximada de R$ 250 mil, por ano.

Economia com aluguel - Em julho de 2014, a transferência de várias secretarias e órgãos municipais para os prédios do antigo Fórum, na Avenida Lúcio Meira, na Várzea, e do Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso, na Rua Carmela Dutra, em Agriões, resultou numa economia anual estimada em R$ 700 mil, relativos a aluguéis que deixaram de ser pagos pela Prefeitura.

Mais cortes de despesas - Em abril de 2015, o prefeito Arlei estabeleceu uma série de medidas para racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas. Corte de horas extras, redução de pagamento de gratificações e reavaliação de contratos foram alguns procedimentos adotados. Uma comissão foi criada especialmente para a otimização dos gastos públicos. Outra medida foi a mudança no horário de atendimento ao público nas repartições municipais, que desde maio vem sendo feito das 12h às 18h, exceto nos setores que prestam serviços essenciais.

Frota de veículos – Para melhorar o aproveitamento da frota, a administração municipal está implantando um sistema de controle para possibilitar o uso compartilhado de veículos por dois ou mais órgãos municipais. Além de reduzir os gastos com combustível, o objetivo é racionalizar o uso dos automóveis.

Medidas emergenciais
Redução dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito
Redução dos vencimentos de secretários e subsecretários municipais
Redução de titulares nas secretarias municipais de 24 para 13
Exoneração de cargos em comissão
Uso compartilhado de veículos da frota pelos órgãos municipais
Revisão dos contratos de prestadores de serviço
Revisão dos contratos de fornecedores

Medidas já adotadas
Suspensão de horas extras e de gratificações
Exoneração de 450 cargos em comissão de janeiro a outubro de 2015
Redução de 20% nos gastos com alugueis
Redução de 20% nos gastos com energia elétrica
Redução de 20% nos gastos com telefonia

Foto – crédito Marcelo Roza

Fonte-Assessoria de Comunicação de Teresópolis