Prefeitura e CRT firmam TAC visando abertura da escola municipal de Providência-Secretaria de Serviços Públicos faz manutenção geral na Escola Aluízio de Sousa e Silva
Teresópolis, 31 de janeiro de 2014 – A Prefeitura, por intermédio do Prefeito Arlei e do Secretário Municipal de Educação, professor Leonardo Vasconcellos, e a Concessionária Rio-Teresópolis (CRT) firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao Ministério Público Estadual visando o estabelecimento de normas e prazos para abertura da Escola Aluízio de Souza Silva, localizada na BR-116, em Providência, no 2º Distrito. Enquanto são tomadas as medidas para o funcionamento da unidade de ensino, a Secretaria de Serviços Públicos promove uma manutenção geral no local.
Com relação ao TAC, entre as obrigações do Município consta a de protocolar junto à CRT requerimento para tomada de Contrato de Permissão Especial de Uso para implantação do projeto de construção do acesso à escola. Assim, cabe à CRT se empenhar para que todos os trâmites administrativos perante à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sejam realizados o mais rápido possível para início das obras.
Além disso, a CRT já deu início a obras que ficaram sob sua responsabilidade às margens da lateral direita da rodovia. A empresa contratada pela concessionária está construindo um muro de contenção na margem do rio para que a via tenha sustentação para suportar novas intervenções, como a implantação de um recuo.
Tais resoluções constantes do TAC firmado junto ao MPRJ são fruto de mais de dois anos de intensos debates, reuniões e proposições por parte do Município de Teresópolis, visando dar uma solução à população quanto ao impasse referente à abertura da unidade.
O Secretário Municipal de Educação, Leonardo Vasconcellos, externou seu alívio quanto à solução da questão: “Para nós da Educação, que tivemos do Prefeito Arlei a incumbência de resolver este impasse, é de fato reconfortante a solução alcançada, pois temos a sensação de dever cumprido. Muito ainda há de ser feito, mas temos confiança de que continuaremos vencendo barreiras em prol de uma educação de qualidade”.
Manutenção da Escola Aluízio de Souza e Silva
Enquanto são tomadas as medidas para que a Escola Municipal Aluízio de Sousa e Silva seja aberta, nesta sexta-feira, 31, a Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos, deu início às ações de limpeza no estabelecimento de ensino. Os serviços contemplam capina, varrição e roçada, retirando o mato em torno da escola. O objetivo é deixar o local limpo e harmonioso, para que possa ser utilizado como mais uma unidade educacional em Teresópolis.
Dezesseis homens da Secretária de Serviços Públicos atuam na limpeza da escola, que, de acordo com o subsecretário de Parques e Jardins, Tião Corrêa, termina na próxima semana. “Nossa meta é colocar a escola em funcionamento o mais rápido possível, o que facilitará muito a vida dos moradores do 2º Distrito. Estamos aqui limpando pelo lado de fora e, na próxima semana, já começaremos a limpeza interna da escola”, analisou.
Segundo Tião Corrêa, depois da limpeza externa do local, o trabalho terá continuidade com a limpeza interna da unidade. “Após toda essa faxina, realizaremos uma obra de restauração da parte interna da escola, com a realização de diversos serviços, como pintura, por exemplo”, explicou o subsecretário de Parques e Jardins.
Texto: Heliny Quintanilha e Mara Lúcia
Fotos: Marco Esteves
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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