Inscrições para fórum do CMDCA estão abertas até sexta, 25
Teresópolis, 24 de abril de 2014 – Podem ser feitas até esta sexta-feira, dia 25, as inscrições para o fórum de eleição das instituições que farão parte da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no biênio 2014/2016.
Qualquer instituição de atendimento à criança e ao adolescente do município pode participar como ouvinte. Entretanto, para concorrer a uma cadeira no CMDCA, só podem se inscrever as entidades legalmente constituídas há, pelo menos, dois anos e que, comprovadamente, estejam atuando no atendimento, estudos, pesquisas e promoção da defesa e dos interesses da criança e do adolescente.
As inscrições acontecem das 9h às 13h, na Sala dos Conselhos, localizada na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 190, na Várzea. Para se inscrever, deverá ser preenchido um formulário próprio, fornecido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, anexando cópia dos seguintes documentos: ata de fundação, ata de eleição e posse da atual diretoria, CNPJ atualizado, estatuto atualizado e plano de trabalho, com apresentação do original para conferência dos devidos registros.
O fórum de eleição das instituições que farão parte da nova composição do CMDCA será realizado na próxima segunda-feira, dia 28 de abril, a partir das 10h, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675 – Várzea).
“Durante o Fórum, a Comissão de Análise, Aprovação e Parecer de Projetos e Instituições explicará detalhadamente a Resolução 38/2013 do CMDCA, orientando como as instituições devem proceder para se inscrever no Conselho, bem como os programas que realizam para atender crianças e adolescentes”, explica Iracema Toledo Braga, presidente do CMDCA.
Formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como principal função definir diretrizes para a formulação das políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente, orientando a criação de projetos e programas pelo governo municipal e fiscalizando as ações do Executivo.
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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