Prefeitura de Teresópolis e estado reinauguram Sine nesta quinta, 23​

Prefeitura e estado reinauguram Sine nesta quinta, 23​

Teresópolis, 20 de julho de 2015 - Será reinaugurado nesta quinta-feira, 23, às 10h30, o posto do Sine ​em ​Teresópolis. A Prefeitura, em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, concentrou esforços para reabrir o Posto do Sistema Nacional de Emprego, que funcionava na Rua Ranulfo Féo, e terá nova sede no Centro Administrativo Municipal, localizado no prédio do antigo fórum (Av. Lúcio Meira, 375, Várzea).

O Sine Teresópolis será coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária e o atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.​I​nstitu​í​do pelo Decreto n.º 76.403, de 08.10.75, o Sine​ tem como coordenador e supervisor o Ministério do Trabalho, por intermédio da Secretaria de Políticas de Emprego e Salário. Sua criação fundamenta-se na Convenção n.º 88 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata da organização do Serviço Público de Emprego, ratificada pelo Brasil.

A principal finalidade do Sine, na época de sua criação, era promover a intermediação de mão-de-obra, implantando serviços e agências de colocação em todo o país (postos de atendimento). Além disso, previa o desenvolvimento de uma série de ações relacionadas a essa finalidade principal: organizar um sistema de informações sobre o mercado de trabalho, identificar o trabalhador por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social e fornecer subsídios ao sistema educacional e de formação de mão-de-obra para a elaboração de suas programações.

Para cumprir suas finalidades, o Programa do Seguro-Desemprego contempla as ações de pagamento do benefício do seguro-desemprego, apoio operacional ao pagamento deste benefício, intermediação de mão-de-obra, qualificação profissional, geração de informações sobre o mercado de trabalho e apoio operacional ao Programa de Geração de Emprego e Renda.

A partir da criação do Programa do Seguro-Desemprego, passou-se a entender por Sistema Nacional de Emprego (Sine) a rede de atendimento em que as ações desse programa são executadas, geralmente de forma integrada, excetuando-se a ação de pagamento do benefício do seguro-desemprego, operacionalizada pela Caixa Econômica Federal - CEF. Por esse motivo, o Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sine, significa as ações desse programa executadas nos postos de atendimento do Sine.

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

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