Nota de Esclarecimento
Teresópolis, 11 de julho de 2015 - Sobre o atendimento de Emergência na cidade a partir de segunda-feira, dia 13/07/2015, a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis vem esclarecer a população:
Não haverá prejuízo ao atendimento e todos os pacientes que necessitarem de emergência pelo SUS deverão procurar as unidades de saúde do município normalmente.
As cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais agendadas para o HCTCO - Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Otaviano - estão suspensas temporariamente, por decisão unilateral do prestador, até que seja finalizada a negociação do POA (Plano Operativo Anual) 2015 e a regularização nos pagamentos em atraso.
A Secretaria esclarece ainda que a atual gestão, desde 2011 sempre manteve contato direto com os prestadores de serviço, entre eles o HCTCO, e que na gestão do Prefeito Arlei Rosa ocorreram os maiores aumentos nos valores pagos na condição de incentivo ao Hospital das Clínicas. Cabe esclarecer que os valores de incentivo municipal são totalmente custeados por verba própria municipal, não sendo recebido nenhum repasse do governo federal ou estadual para esta complementação de valores, que visa garantir à população o atendimento pelo SUS e cuja tabela federal de pagamento não sofre reajuste há mais de 12 anos. Só para ilustrar a desvalorização da tabela SUS, podemos citar como exemplo o repasse para pagar uma consulta médica de especialista, onde o Ministério da Saúde repassa R$10,00 (dez reais).
Ao assumir a gestão em 2011 fizemos um trabalho para renegociar os valores do POA do HCTCO que não estavam assinados desde 2009 cujos valores e comparativos seguem na tabela abaixo:
CONTRATUALIZAÇÃO
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POA 2009-2010
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POA 2011-2012*
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POA 2013
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POA 2014
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ALTA COMPLEXIDADE + FAEC*
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R$ 309.584,60
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R$ 335.287,37
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R$ 259.660,71
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R$ 268.864,57
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MÉDIA COMPLEXIDADE
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R$ 651.118,14
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R$ 716.056,44
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R$ 714.248,87
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R$ 748.754,12
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INCENTIVO PMT
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R$ 260.342,41
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R$ 314.000,00
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R$ 775.857,28
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R$ 1.167.910,17
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INCENTIVO MS
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R$ 178.954,85
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R$ 312.083,54
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R$ 344.189,28
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R$ 537.622,59
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TOTAL
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R$ 1.400.000,00
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R$ 1.677.427,35
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R$ 2.093.956,14
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R$ 2.723.151,45
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% AUMENTO INCENTIVO PMT
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20,61%
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147,08%
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50,53%
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% AUMENTO INCENTIVO MS
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74,39%
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10,26%
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56,19%
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Acumulado aumento incentivos municipais - 218,22%
Acumulado Aumento incentivos Ministério da Saúde - 140,84%
Índice de Preços Consumidor Amplo acumulado no período - 25,3%
Valor Custo Médico Hospitalar acumulado no período - 60,42%
Previsão para 2015 - 18%
Desta forma, podemos demonstrar que a gestão do Prefeito Arlei Rosa corrigiu distorções históricas na relação de contratualização com o prestador HCTCO, aumentando em 218,22% o incentivo municipal. É o maior aumento global no valor de incentivo municipal concedido a qualquer prestador de serviços no estado do Rio de Janeiro no período.
Para o ano de 2015 apresentamos uma proposta de manter os valores de 2014, haja vista a crise financeira nacional e a queda da arrecadação municipal. A proposta foi recusada pelo HCTCO, que solicita aumento de 10% no valor global do contrato, impactando em reajustar o incentivo municipal em 20,43%. Isso apesar de o Ministério da Saúde não ter feito nenhuma menção de reajustar a tabela SUS ou os incentivos aos prestadores de serviço.
Para regularizar a situação dos pagamentos em atraso, a Secretaria Municipal de Saúde está, juntamente com as secretarias de Planejamento e de Fazenda, finalizando um estudo sobre o real impacto na redução da arrecadação municipal, e apresentará ao HCTCO um cronograma de pagamento das parcelas em atraso.
A Secretaria mantém sua disposição para o diálogo aberto junto ao UNIFESO, importante parceiro na saúde pública de Teresópolis, visando ultrapassar este momento de crise econômica em que vive o Brasil. Juntos somos mais fortes e garantiremos nossos propósitos.
Dr. Carlos Otávio Monteiro de Sant´Anna
Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis
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