II Conferência Municipal de Meio Ambiente debate implementação do Plano de Saneamento Básico para Teresópolis

II Conferência Municipal de Meio Ambiente debate implementação do Plano de Saneamento Básico

Teresópolis, 22 de setembro de 2015 – A II Conferência Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis foi realizada nesta segunda-feira, 21, no Teatro Municipal, localizado na Prefeitura. O evento teve como objetivo contribuir para a efetiva implementação da Política Nacional de Saneamento Básico

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Na ocasião, a superintendente de gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Ambiente, Sheila Valle, falou sobre as etapas que o município deve seguir para implantação do Plano de Saneamento Básico, como, por exemplo, as formas pelas quais a cidade pode conseguir recursos para o desenvolvimento das ações​, entre outros assuntos relacionados ao tema​. 

O prefeito em exercício Márcio Catão enalteceu o trabalho que a Secretaria de Meio Ambiente vem realizando, assim como a participação efetiva dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Comdema. Também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Maurício Lopes, e o representante da Alto Uruguai, empresa que elabora o Plano de Resíduos Sólidos de Teresópolis, com o acompanhamento da sociedade civil organizada e de equipe técnica da Prefeitura, coordenada pelo subsecretário de Meio Ambiente, Leandro Coutinho.

A conferência foi presidida pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Niebus, que ressaltou o bom relacionamento da Prefeitura com o governo do estado. “A gente agradece à Secretaria de Estado do Ambiente por todo o apoio que tem oferecido a Teresópolis e, em especial, por esta parceria inédita que é a elaboração do Plano de Saneamento Básico. O plano será entregue ao município em cerimônia no dia 2 de outubro, assim como o caminhão que vai reforçar a coleta seletiva”, pontuou Niebus.

Durante a conferência, foi realizada audiência pública para a renovação do mandato dos membros do Comdema para o período 2015-2017. O órgão é composto de forma paritária por representantes de entidades da sociedade civil e por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, como Aciat (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis), Unifeso (Centro Universitário Serra dos Órgãos), Parque Nacional Serra dos Órgãos, Inea (Instituto Estadual do Ambiente), associações de moradores e secretarias municipais. 

Plano de Saneamento Básico

O Plano M. de Saneamento Básico abrange as áreas urbana e rural do Município e precisa conter diagnóstico da situação atual; prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e contingência; mecanismos para monitoramento e avaliação da eficiência e eficácia das ações. O plano é válido para os próximos 20 anos e deverá ser revisado a cada quatro anos.

O documento foi elaborado por técnicos do consórcio Encibra-Paralela I com base em informações coletadas por meio de pesquisa realizada em campo e dados repassados pela Prefeitura, Ministério Público Estadual, Cedae, IBGE e outros órgãos oficiais federais, estaduais e municipais. Também foram recebidas sugestões da sociedade civil, feitas por integrantes de movimentos sociais, comunitários e acadêmicos.

Fotos: Roberto Ferreira

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis