NOTA - Prefeitura inicia obras na Rua Dr. Aleixo

 

NOTA

Prefeitura inicia obras na Rua Dr. Aleixo

A Prefeitura de Teresópolis esclarece que as obras emergenciais de contenção e de recuperação de estruturas danificadas pelas chuvas ocorridas no final de março aguardam a liberação de recursos do Governo Federal. Entretanto, mesmo com a complexidade da obra da Rua Dr. Aleixo, pontuada no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), as equipes de Obras e Serviços Públicos iniciaram nesta segunda, 15, a construção do muro de contenção.

Ressaltamos que todas as obras desse porte, como as ocorrências registradas nos bairros do Barroso, Meudon e Perpétuo, foram pontuadas no FIDE, documento enviado ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), seguindo o protocolo para situações de emergência.

Recuperação estrutural da ponte

A estrutura da ponte da Rua Dr. Aleixo foi totalmente comprometida, e não se trata somente da recomposição do pavimento asfáltico, é necessário reconstruir a estrutura dos encontros da passagem. As secretarias municipais de Segurança Pública e de Defesa Civil pedem que a população compreenda a situação e não passe pelo local, para garantir sua própria segurança, porque apesar de o pavimento ter cedido parcialmente, a estrutura está comprometida e pode afundar novamente.

FOTOS: Bruno Nepomuceno

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis 

NOTA - PREVISÃO DE CHUVA INTENSA NESTE FINAL DE SEMANA EM TERESÓPOLIS

 Devido à iminente chegada de uma frente fria nos próximos dias, trazendo consigo chuvas de intensidade moderada a forte, previstos para os dias 21/03 a 24/03, a Defesa Civil informa que há uma preocupação significativa com a possibilidade de acumulados pluviométricos alarmantes, estimados entre 200mm e 300mm neste período, para o estado do Rio de Janeiro. 

Para Teresópolis, em específico na Região Serrana, as previsões indicam um alto risco de deslizamentos de terra, enchentes e quedas de árvores, além da queda na temperatura.

É importante que a população esteja preparada para enfrentar essas condições climáticas adversas, seguindo as medidas preventivas, as orientações da Defesa Civil, as atualizações do tempo e os alertas emitidos pelos órgãos competentes. O objetivo é garantir a segurança de todos, minimizar os impactos dessas condições climáticas adversas e garantir o bem-estar da cidade.

Os órgãos que compõem o sistema municipal de Defesa Civil estão com as equipes de sobreaviso e preparadas para o atendimento em caso de emergência.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Em relação ao Promaj Rotativo, a Prefeitura de Teresópolis informa:

 Em relação ao Promaj Rotativo, a Prefeitura de Teresópolis informa:

•A Lei Complementar Municipal 292/2021, que instituiu o estacionamento rotativo no município continua em vigor. O que foi anulado pela Portaria 110/2022, publicada pela Câmara Municipal, foi o processo legislativo, o que não impede a continuidade do programa. 

• O Executivo Municipal já enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei, que aguarda votação, instituindo gratuidade de estacionamento para moradores que não possuem garagem em seus prédios e também concedendo desconto de 30% para moradores de Teresópolis que usarem o estacionamento rotativo. 

• Lançado oficialmente no dia 27 de junho pelo Prefeito Vinicius Claussen, o programa Novo Promaj emprega inicialmente 98 jovens de 18 a 22 anos. Os primeiros jovens selecionados atuam no sistema do estacionamento rotativo, tanto nas ruas quanto no setor administrativo do sistema e na parte administrativa da Prefeitura Municipal. 

• Neste período de treinamento em campo e de orientação aos motoristas, os jovens uniformizados da primeira turma do Novo Promaj Rotativo circulam pelas principais ruas dos bairros do Alto, Agriões e Várzea, classificadas como zona comercial e sinalizadas para receber o novo sistema de estacionamento rotativo. Nesta fase de testes, eles são acompanhados por monitores e estão conhecendo a área onde o rotativo funcionará, entregando folhetos explicativos aos usuários e orientando sobre o sistema de parquímetros e o uso do aplicativo DIGIPARE.

• O Novo Promaj Rotativo vai democratizar o uso do espaço público e promover ordenamento urbano. O recurso arrecadado com o estacionamento vai tornar possível a manutenção de uma grande iniciativa social, que é o programa do primeiro emprego para 288 jovens de 14 a 22 anos de famílias em vulnerabilidade social. Os primeiros 98 jovens contratados têm a carteira assinada, direitos trabalhistas garantidos e vasta carga horária de capacitação profissional para que, no final do contrato, ingressem mais bem preparados no mercado de trabalho.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

NOTA arrombamento, invasão e furto na sede da Procuradoria Geral de Teresópolis

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

• A Prefeitura de Teresópolis informa que acionou a Polícia Civil e a Polícia Militar para investigar o arrombamento, invasão e furto ocorridos neste domingo, 11/09, na sede da Procuradoria Geral do Município e na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais.

• Foi feito boletim de ocorrência na 110ª Delegacia de Polícia, que enviou equipe para fazer perícia nos locais.

• Localizados no Centro Administrativo Municipal Celso Dalmaso, na Várzea, os setores foram revirados. Até o momento, só deram falta de um laptop de um servidor.

•A Prefeitura de Teresópolis está disponibilizando imagens de câmeras de segurança para as autoridades policiais, a fim de ajudar na identificação dos invasores.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Nota sobre incêndio no aterro sanitário do Fischer

 

Nota sobre incêndio no aterro sanitário do Fischer

A Prefeitura de Teresópolis informa que as equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e da Defesa Civil estiveram no aterro sanitário do Fischer na manhã desta quarta-feira, 17/08, acompanhando a equipe do 16º GBM, para avaliar as condições e planejar o combate ao incêndio. O trabalho contou com o apoio de trator da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de carros pipa da CEDAE.

O incêndio já está controlado e equipe do Corpo de Bombeiros permanece realizando o trabalho de rescaldo, que deve se prolongar até o final do dia. O local também está em fase de monitoramento, para combater qualquer possível novo foco. Causas do incêndio ainda estão sendo investigadas.

Sobre a operação do aterro, a expectativa da gestão municipal é encerrar definitivamente as atividades no local até o fim deste ano. A Prefeitura está com dois procedimentos em andamento para a resolução da questão. O primeiro é que já está autorizada a licitação para o transbordo dos detritos, pelo período de dois anos, para um Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos.

A outra solução para a questão passa pela construção de usina de geração de energia a partir dos resíduos. As propostas elaboradas pelas empresas interessadas para a construção da usina já foram avaliadas. Em breve, o município vai elaborar o Termo de Referência e o Edital para licitar a empresa e assim começar a construção dessa usina.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

NOTA sobre incêndio no Abrigo Beneficente Sopão

 NOTA sobre incêndio no Abrigo Beneficente Sopão

Em relação ao incêndio ocorrido na noite de sábado, 16/07, no Abrigo Beneficente Sopão, a Prefeitura de Teresópolis informa que desde as primeiras horas do ocorrido, a Secretaria de Desenvolvimento Social está prestando assistência às pessoas em situação de rua (PSR) que estavam abrigadas no espaço fornecendo dormitórios e refeições, de forma semelhante ao que já era oferecido pela instituição.

A pessoa acusada de atear fogo no local foi abordada no domingo, 17/07, por agentes da Guarda Civil Municipal, detida por policiais militares  da Operação Segurança Presente e encaminhada para a 110ª Delegacia Policial.

Também prestaram os primeiros atendimentos equipes das secretarias de Segurança Pública/Guarda Civil Municipal, em apoio às ações dos agentes da Operação Segurança Presente e ao Corpo de Bombeiros, e de Esporte e Lazer.

A Defesa Civil esteve no local fazendo vistorias e, apesar dos danos, a estrutura remanescente não está com risco de desabamento.

Informa ainda que o Abrigo Beneficente Sopão é uma instituição particular e que atualmente não possui convênio ou termo de colaboração com a Prefeitura, que apenas disponibiliza colaboradores do Programa Operação Trabalho (POT) para a realização de serviços gerais no espaço.  

Ao todo, 12 pessoas estavam abrigadas no Sopão e hoje elas estão instaladas no alojamento do Ginásio Poliesportivo Pedrão, o que não impede o pleno funcionamento das atividades realizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer.

A alimentação, que antes era fornecida exclusivamente pela equipe do abrigo agora também é fornecida pelo Café e Sopa Popular, programas da Prefeitura de Teresópolis, durante a semana, com café da manhã e jantar. O almoço e o lanche da tarde serão servidos aos 12 abrigados pela equipe técnica do Sopão, que são beneficiários do POT, e essas refeições serão produzidas e servidas nas instalações do Café Popular.

A Secretaria de Desenvolvimento Social prestará assistência a essas pessoas durante o tempo necessário para que o Abrigo Sopão possa ser reestruturado para voltar a recebê-los.

A Secretaria está aceitando doações de material de limpeza, itens de higiene pessoal, roupas de cama e de banho, que podem ser entregues na sede do CREAS Teresópolis, na Rua Carmela Dutra, 812, Agriões, de 9h às 16h.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

NOTA - aumento dos horários de ônibus em Teresópolis

 NOTA 

A Prefeitura de Teresópolis informa que por conta do retorno das aulas 100% presenciais na rede municipal de ensino, solicitou à Viação Dedo de Deus o aumento dos horários de ônibus para melhor atender a população.

De acordo com a Viação Dedo de Deus, entraram em operação 10% a mais de linhas de ônibus. Até este fim de semana, a empresa mantinha 78 ônibus circulando, número que aumentou para 89 nesta segunda-feira, 08/11, e até o fim de semana serão 91 ônibus. A Viação informa ainda que investiu em cinco ônibus novos, dos quais três foram entregues e dois chegarão na cidade ao longo da semana.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Nota de esclarecimento - funcionamento praça do pedágio CRT

Boa tarde, encaminhamos nota da CRT para conhecimento e divulgação. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Concessionária Rio Teresópolis esclarece aos usuários da rodovia Santos Dumont (BR-116/RJ) que a praça de pedágio de Bongaba (Km-133,5) opera com normalidade, contrariando as informações que estão sendo veiculadas nas mídias sociais. Destacamos que o vídeo apresentado não se trata do pedágio da CRT.

Magé, 18 de março de 2020.

Alexandra Amaral (Supervisora de Comunicação da CRT)

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Mandado de Segurança sobre Concessão dos Serviços Públicos

Nota de Esclarecimento

Em relação ao Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal de Teresópolis sobre a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, a Prefeitura de Teresópolis esclarece:

• O processo judicial 0024825.2017.8.19.0061 trata de mandado de segurança impetrado pela Câmara de Vereadores contra as Leis Complementares 221, 222, 223 e 225, propostas em 2017 (Gestão do Prefeito Mario de Oliveira Tricano 21/01/2016 a 03/04/2018), que deram origem às persecuções penais ainda em trâmite.

• Quando esta questão foi levantada pela primeira vez, a Procuradoria-Geral do Município (Gestão do Prefeito Vinicius Claussen - 04/07/2018 a 31/12/2020) questionou o Juiz que deu a sentença - que agora foi mantida - sobre sua abrangência. Na ocasião, o magistrado, em sede de embargos de declaração, decidiu: "Conheço dos declaratórios, por tempestivos, haja vista que a sentença sequer foi ainda publicada. Merecem provimento os declaratórios opostos pelo Município de Teresópolis, ora impetrado, em virtude dos fatos alegados. Com efeito, a sentença ora embargada, em momento algum, tratou a respeito da audiência pública marcada para se realizar amanhã e que terá por objeto a outorga dos serviços de água e esgotos no município. Por conseguinte, em momento algum foi proferida qualquer ordem…”.

• O caput do art. 99 da Lei Orgânica do Município dispõe que as concessões somente poderão ser realizadas mediante contrato, precedido de concorrência pública e com autorização da Câmara. No seu §1º, há informação de que são nulas as concessões e permissões em desacordo com o caput.

• A concessão somente ocorre após a realização de certame devidamente realizado pelo Poder Executivo. Ou seja, depois de realizados todos os procedimentos da licitação (com audiências e consultas públicas - dependendo do caso - e com análise do Tribunal de Contas - em todas as ocasiões), o processo e o contrato de concessão são enviados para a Câmara de Vereadores, que autorizará, ou não, a assinatura do documento. A autorização, ou não, será precedida de análise meticulosa por parte dos Vereadores, a fim de verificar a probidade do certame.

• Portanto, o que está acontecendo é que algumas pessoas, da qual o Município desconhece as intenções, estão analisando a decisão de forma equivocada (propositalmente ou não) e causando confusão na população.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

NOTA - Suspensão do sorteio dos imóveis na Fazenda Ermitage em Teresópolis

Nota à imprensa

Em Teresópolis, o sorteio das 740 unidades habitacionais da Fazenda Ermitage para vítimas dos temporais foi suspenso temporariamente. O sorteio será feito pela CEF e Governo do Estado entre moradores já aprovados por critérios técnicos em etapas anteriores para decidir qual unidade cada beneficiado irá ocupar. 

A suspensão foi motivada pelo fato de o local – Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara - não ter ainda um laudo atualizado sobre as condições de segurança. O único laudo encontrado na Prefeitura tem data de 1986.

Nesse momento, o Governo do Estado, a Caixa Econômica e o Ministério Público buscam uma solução para poder receber, com segurança, as famílias que participarão desse primeiro sorteio.

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Nota sobre vacinação contra Febre Aftosa em Teresópolis

​NOTA​

A Prefeitura de Teresópolis informa que devido a atual crise financeira que o município vem atravessando, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural não poderá fornecer a vacina contra a Febre Aftosa nesta etapa de novembro de 2015.

Será de responsabilidade dos proprietários rurais providenciarem a imunização dos seus rebanhos de acordo com a Lei Estadual 3345/99, evitando sanções legais.

A Secretaria de Agricultura continuará recebendo e encaminhando as declarações de vacinação​,​acompanhadas da nota fiscal de compra ao Núcleo de Defesa Agropecuária.

A secretaria funciona no Parque de Exposições – Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 7,5, Albuquerque – de segunda a sexta-feira, a partir de 12h.

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Nota: Emergência em Teresópolis a partir de 13 de julho de 2015

Nota de Esclarecimento

Teresópolis, 11 de julho de 2015 - Sobre o atendimento de Emergência na cidade a partir de segunda-feira, dia 13/07/2015, a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis vem esclarecer a população:

Não haverá prejuízo ao atendimento e todos os pacientes que necessitarem de emergência pelo SUS deverão procurar as unidades de saúde do município normalmente.

As cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais agendadas para o HCTCO - Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Otaviano - estão suspensas temporariamente, por decisão unilateral do prestador, até que seja finalizada a negociação do POA (Plano Operativo Anual) 2015 e a regularização nos pagamentos em atraso.

A Secretaria esclarece ainda que a atual gestão, desde 2011 sempre manteve contato direto com os prestadores de serviço, entre eles o HCTCO, e que na gestão do Prefeito Arlei Rosa ocorreram os maiores aumentos nos valores pagos na condição de incentivo ao Hospital das Clínicas. Cabe esclarecer que os valores de incentivo municipal são totalmente custeados por verba própria municipal, não sendo recebido nenhum repasse do governo federal ou estadual para esta complementação de valores, que visa garantir à população o atendimento pelo SUS e cuja tabela federal de pagamento não sofre reajuste há mais de 12 anos. Só para ilustrar a desvalorização da tabela SUS, podemos citar como exemplo o repasse para pagar uma consulta médica de especialista, onde o Ministério da Saúde repassa R$10,00 (dez reais).

Ao assumir a gestão em 2011 fizemos um trabalho para renegociar os valores do POA do HCTCO que não estavam assinados desde 2009 cujos valores e comparativos seguem na tabela abaixo:

CONTRATUALIZAÇÃO	POA 2009-2010	POA 2011-2012*	POA 2013	POA 2014
ALTA COMPLEXIDADE + FAEC*	R$       309.584,60	R$       335.287,37	R$       259.660,71	R$       268.864,57
MÉDIA COMPLEXIDADE	R$       651.118,14	R$       716.056,44	R$       714.248,87	R$       748.754,12
INCENTIVO PMT	R$       260.342,41	R$       314.000,00	R$       775.857,28	R$   1.167.910,17
INCENTIVO MS	R$       178.954,85	R$       312.083,54	R$       344.189,28	R$       537.622,59
TOTAL	R$   1.400.000,00	R$   1.677.427,35	R$   2.093.956,14	R$   2.723.151,45
% AUMENTO INCENTIVO PMT		20,61%	147,08%	50,53%
% AUMENTO INCENTIVO MS		74,39%	10,26%	56,19%

Acumulado aumento incentivos municipais - 218,22%

Acumulado Aumento incentivos Ministério da Saúde - 140,84%

Índice de Preços Consumidor Amplo acumulado no período - 25,3%

Valor Custo Médico Hospitalar acumulado no período - 60,42%

Previsão para 2015 - 18%

Desta forma, podemos demonstrar que a gestão do Prefeito Arlei Rosa corrigiu distorções históricas na relação de contratualização com o prestador HCTCO, aumentando em 218,22% o incentivo municipal. É o maior aumento global no valor de incentivo municipal concedido a qualquer prestador de serviços no estado do Rio de Janeiro no período.

Para o ano de 2015 apresentamos uma proposta de manter os valores de 2014, haja vista a crise financeira nacional e a queda da arrecadação municipal. A proposta foi recusada pelo HCTCO, que solicita aumento de 10% no valor global do contrato, impactando em reajustar o incentivo municipal em 20,43%. Isso apesar de o Ministério da Saúde não ter feito nenhuma menção de reajustar a tabela SUS ou os incentivos aos prestadores de serviço.

Para regularizar a situação dos pagamentos em atraso, a Secretaria Municipal de Saúde está, juntamente com as secretarias de Planejamento e de Fazenda, finalizando um estudo sobre o real impacto na redução da arrecadação municipal, e apresentará ao HCTCO um cronograma de pagamento das parcelas em atraso.

A Secretaria mantém sua disposição para o diálogo aberto junto ao UNIFESO, importante parceiro na saúde pública de Teresópolis, visando ultrapassar este momento de crise econômica em que vive o Brasil. Juntos somos mais fortes e garantiremos nossos propósitos.

Dr. Carlos Otávio Monteiro de Sant´Anna

Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis

Nota – Profilaxia de raiva humana

Nota – Profilaxia de raiva humana

Teresópolis, 23 de junho de 2015 – A Coordenação de Imunização, da Secretaria Municipal de Saúde, informa que está intensificando o esquema de profilaxia da raiva para pessoas que, por suas atividades, se expõem repetida ou continuamente ao risco de contrair a doença.

O grupo engloba médicos veterinários, profissionais que atuam no serviço de controle de raiva animal (laçadores, tratadores e vacinadores), estudantes de veterinária e de biologia, funcionários de pet shop, canis e haras, entre outros.

A vacina para este público-alvo está disponível na Unidade de Saúde 24 Horas Dr. Eitel Abdallah, no bairro de São Pedro, de segunda a sexta, das 9h às 16h. O esquema consiste em três doses (0, 7 e 28 dias). Posteriormente, deverá ser feito controle sorológico, a partir do 14º dia após a última dose.

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

NOTA: Conselho Tutelar de Teresópolis com novos números de telefone celular

A Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informa os novos números de telefone celular do Conselho Tutelar:

(21) 9 6885 5005 (claro)

(21) 9 9695 5005 (vivo)

Órgão permanente e autônomo, o Conselho Tutelar tem a missão de fazer cumprir os direitos da criança e do adolescente, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Prefeitura mantém toda a estrutura necessária para seu funcionamento, como sede, mobiliário, equipamentos, telefone fixo na sede e celular para plantão, veículo com motorista e pessoal de apoio administrativo.

O Conselho Tutelar funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 190, Várzea, e o telefone de contato é (21) 3641-3019. Aos sábados e domingos, o atendimento pode ser acionado também pelo Dique Denúncia, o Disque 100.

Att,

Assessoria de Comunicação Social

Prefeitura Municipal de Teresópolis 

(21) 3641-5507

www.teresopolis.rj.gov.br

NOTA: Comissão da Copa em Teresópolis

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Teresópolis respeita a decisão das entidades da sociedade civil que integram a Comissão da Copa, no que diz respeito à saída da Comissão, e agradece a contribuição destas na construção de um projeto que visa receber bem os profissionais de comunicação que irão cobrir a permanência da Seleção Brasileira de Futebol em nossa cidade no período da Copa, além dos turistas que visitarão a cidade no mesmo período.

Quanto a alguns apontamentos feitos no Projeto, esclarecemos que: limpeza de rua e bueiros, sinalizações horizontal e vertical no perímetro urbano, além de outros serviços elencados na pauta, são de atribuição continuada da Prefeitura de Teresópolis, não cabendo a contratação de empresa para esse fim. Se assim o fizéssemos, seria uma redundância, caracterizando malversação do dinheiro do contribuinte.

Quanto ao embelezamento da cidade, com programação visual especifica para o período da Copa, a contribuição da Comissão foi fundamental, tanto que o material apontado está praticamente pronto, aguardando apenas a data estabelecida pela própria Comissão – dia 15 de abril, para sua instalação nos diversos pontos a cidade.

Informamos ainda que ações como cursos de idiomas, uniformização da frota de táxis, remodelação da Praça Senta Pua, no Soberbo, revitalização da Praça Olímpica, na Várzea, reforma de banheiros públicos, recapeamento de vias importantes da cidade estão sendo providenciados, e em sua maioria em fase de implantação ou execução, como apontado no Projeto da Comissão da Copa, e por decisão da Administração Municipal.

As entidades da sociedade civil saem da Comissão, mas fica seu legado na contribuição da construção de uma cidade melhor para os cidadãos teresopolitanos e para receber bem os visitantes no período da Copa do Mundo!

Respeitosamente,

Arlei de Oliveira Rosa

Prefeito

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis