IPTU 2025 em Teresópolis guias on-line

 IPTU 2025: Cota única paga até 31 de janeiro garante 15% de desconto em Teresópolis

Os contribuintes que quitarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025 em cota única até o dia 31 de janeiro terão 15% de desconto. O boleto pode ser emitido pelo site da Prefeitura de Teresópolis (www.teresopolis.rj.gov.br). Para imprimir, basta localizar a aba “Cidadão”, clicar na opção ‘Emissão de IPTU – Emissão de carnê ou 2ª via”  e, na página seguinte, preencher o número do cadastro do imóvel. 

Correção: O IPTU teve 4,42% de correção, relativo à variação acumulada do IPCA de outubro de 2023 a setembro de 2024, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2015. 

Descontos: A cota única paga até 31 de janeiro tem 15% de desconto. Já para a cota única quitada de 1º a 28 de fevereiro, o desconto é de 10%. 

Cota mensal: O IPTU pode ser pago em 10 cotas mensais, entre março e dezembro, mas sem desconto. Nesse caso, a primeira parcela vence no dia 05 de março. 

Pagamento: A quitação pode ser feita nas casas lotéricas, nas agências do Banco Santander e na Caixa Econômica Federal e em seus canais de atendimento. Clientes do Itaú podem fazer o pagamento pelo Internet Banking e terminais de autoatendimento.

Carnês: Como a gestão anterior não enviou para impressão, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano 2025 começarão a ser distribuídos a partir do dia 15 de janeiro. Porém, para facilitar a vida dos contribuintes, as guias para quitação do IPTU já estão disponíveis no site da Prefeitura de Teresópolis.

Atendimento presencial: O contribuinte sem acesso à internet pode se dirigir ao balcão da Secretaria Municipal de Fazenda, no 1º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea), e solicitar a impressão da cota única do IPTU 2025. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 10h às 17h. Para facilitar, é solicitado que seja apresentado a guia ou o carnê do ano anterior.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Prefeitura e Senac RJ oferecem cursos gratuitos para catadores do Fischer até a próxima sexta-feira, dia 7

 

Prefeitura e Senac RJ oferecem cursos gratuitos para catadores do Fischer até a próxima sexta-feira, dia 7

O mutirão emergencial inclui emissão de documentos e encaminhamento para entrevistas de emprego

A Prefeitura de Teresópolis, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia solidária, e o Senac RJ estão oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos a catadores de material reciclável do aterro sanitário do Fischer e moradores da região, até a próxima sexta-feira, dia 7 de julho. A oportunidade é mais uma iniciativa da Ação Social do Fisher que inclui emissão de documentos e encaminhamento para entrevistas de emprego. Os atendimentos são realizados das 10h às 16h no CRAS Fischer, localizado na Estrada Pedro Eleutério, Oliveira, 2.138 - Fisher.

Os interessados poderão escolher entre os cursos de Maquiador, Manicure e Pedicure, além dos técnicos em Estética, Administração, Segurança do Trabalho e em Guia de Turismo. Todas as qualificações são concedidas pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG), destinado a pessoas com renda familiar per capita de até dois salários-mínimos, na condição de alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores empregados ou desempregados. O auxílio-transporte para ida e volta nos dias das aulas também está inserido no programa. As aulas serão realizadas na unidade Senac Teresópolis.

SERVIÇO:

Ação Social do Ficher | Cursos gratuitos Senac RJ em Teresópolis

Data: até sexta, dia 7 de julho

Horário: das 10h às 16h

Local: CRAS Fisher - Estrada Pedro Eleutério, Oliveira, 2.138 – Fischer

 

CURSOS:

 

Maquiador

Manicure e Pedicure

Técnicos em Estética

Técnico em Administração

Técnico em Segurança do Trabalho

Técnico em Guia de Turismo

 

Foto: Bruno Nepomuceno

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Prefeitura de Teresópolis segue com implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no município

 

Prefeitura de Teresópolis segue com implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no município 

A Prefeitura segue com a implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em Teresópolis. O servidor Ricardo Gomes Fonseca, analista de Sistemas e Programador, foi nomeado Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do município. A nomeação segue determinação da Lei nº 13.709/2018.

Ricardo Gomes Fonseca é servidor público efetivo desde 2000. Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Gama Filho, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos, pós-graduado em Segurança da Informação pelo Senac SP (polo Santo Amaro), com cursos de Política Estratégica, Inteligência Estratégica e Logística e Mobilização Estratégicas pela Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro, perito computacional forense pela Associação dos Peritos Computacionais Forenses do Estado do Rio de Janeiro.

Entre as atribuições do Encarregado está elaborar e submeter ao Departamento de Governança de Dados para aprovação o Programa de Governança em Privacidade, de acordo com a LGPD, que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.

Foto: Bruno Nepomuceno

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Carta aberta a população de Teresópolis

 

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE TERESÓPOLIS

A Prefeitura tranquiliza a população e informa que existe convênio e contrato em vigor entre o Município e o Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano, o que garante a plena continuidade dos serviços e o atendimento à população.

A atual gestão mantém, desde julho de 2018, um relacionamento de respeito e diálogo com o HCTCO, priorizando a melhoria da qualidade e ampliação dos serviços prestados à população.

SERVIÇOS AMPLIADOS E CONQUISTADOS

O desafio da falta de leitos de alta complexidade e de outros serviços está sendo enfrentado pelo município, após anos de poucos investimentos, destacando-se:

- Ampliação de 05 para 25 leitos CTI-SUS, sendo inéditos 10 leitos (CTI-SUS Neonatais) e novos 10 leitos (CTI-SUS Adulto).

- O credenciamento das cirurgias cardíacas através da parceria do Município com o Governo do Estado, assim como as intervenções de hemodinâmica, que são procedimentos para diagnósticos de problemas cardiovasculares e neurológicos.

PAGAMENTOS E REPASSES PARA CUSTEIO

Desde 2018, a atual Gestão já pagou R$ 250.208.024,45 (duzentos e cinquenta milhões, duzentos e oito mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) ao HCTCO, o que inclui pagamento de dívidas de gestões anteriores, transferências do Estado e da União e incentivo municipal (complementação com recursos da prefeitura para os serviços do SUS).

Desse montante, apenas em 2022 o Município transferiu R$ 56.887.693,03 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e três centavos). Ressaltamos que, em 2018, o valor do incentivo municipal era de R$ 1.350.000,00 e que em 2022, está em aproximadamente R$ 3.200.000,00 por mês.

Todos esses repasses garantiram que, mesmo durante a pandemia do coronavírus, o Município mantivesse a prestação dos serviços de saúde à população sem qualquer interrupção.

Sobre os valores em aberto apontados pelo Hospital das Clínicas, a Prefeitura esclarece que apresentará proposta de pagamento em breve, assim como sempre foi feito em reuniões periódicas com a diretoria da FESO.

Atenciosamente,

Vinicius Cardoso Claussen da Silva, Prefeito

Yara da Rocha Medeiros, Secretária Municipal de Controle Interno

Clarissa Rippel Bolson Guitta, Secretária Municipal de Saúde

Carta Aberta à População de Teresópolis

Parceria entre Prefeitura e Rede Santa Catarina Hospital São José garante oferta de vaga de emprego para pessoas com deficiência

 

Parceria entre Prefeitura e Rede Santa Catarina/Hospital São José garante oferta de vaga de emprego para pessoas com deficiência

Dando continuidade à campanha de captação de oportunidades de trabalho para profissionais com deficiência, a Prefeitura de Teresópolis, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, acaba de firmar parceria com a Rede Santa Catarina, mantenedora do Hospital São José (HSJ). 

Investindo na inclusão, o HSJ oferece uma vaga para auxiliar administrativo e uma vaga para telefonista, com ou sem experiência. Podem se candidatar profissionais com autismo e pessoas que não sejam cadeirantes ou totalmente surdas ou cegas, por limitação de estrutura da empresa para este público.

“O Hospital São José é mais uma empresa do município a cumprir a Lei de Cotas para pessoas com deficiência (PcD), se aliando à Gestão Municipal nas ações que ampliam as oportunidades de inserção desses profissionais no mercado de trabalho”, destaca Lucas Guimarães, secretário de Trabalho, Emprego e Economia Solidária.

A parceria é mais uma iniciativa do ‘Emprega Terê’, eixo do ‘Pra Cima Terê’ – Programa Estratégico de Fortalecimento Econômico e Geração de Empregos, lançado pelo Prefeito Vinicius Claussen em 2020. “O programa municipal tem como uma de suas metas a geração de emprego e renda e a qualificação dos trabalhadores, para que tenham mais oportunidades de ingresso no mercado de trabalho, sejam PcD ou não, com ou sem experiência”, relata o secretário de Trabalho.

Entrega de currículos

Os candidatos às vagas oferecidas pelo HSJ devem ter ensino médio completo e podem se cadastrar no SINE Teresópolis, localizado no 1º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675, na Várzea), ou na Casa do Trabalhador (Rua Luiz Noguet Júnior, 100, no bairro de São Pedro). O atendimento acontece de segunda a sexta, de 9h às 12h e de 13h às 16h.

Os dados dos candidatos serão inseridos no sistema e os currículos serão encaminhados para o Hospital São José, que fará a seleção de acordo com o perfil das vagas oferecidas. Os currículos também podem ser enviados para o e-mail trabalho@teresopolis.rj.gov.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Nota de Pesar - Simone Costa Rosa

 A Prefeitura de Teresópolis lamenta profundamente o falecimento de Simone Costa Rosa, vítima fatal de atropelamento ocorrido na noite desta quarta-feira, 2, na Av. Feliciano Sodré, no centro da cidade. A Prefeitura se solidariza com familiares, amigos e colegas de trabalho de Simone, que integrava o POT (Programa Operação Trabalho), atuando na Escola Municipal Maçom Lino Oroña.

O Prefeito Vinicius Claussen é sensível à questão do ordenamento e segurança do trânsito no centro e também nos bairros da cidade e trabalha para que radares sejam instalados em pontos estratégicos, em especial, na via que corta o centro da cidade e segue até o bairro do Alto. O processo de licitação para aquisição e instalação dos aparelhos está no setor de Licitação da Prefeitura. Além disso, a Secretaria Municipal de Segurança Pública elaborou projeto para instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres no trecho citado. O projeto encontra-se na Secretaria Municipal de Obras para avaliação e posterior andamento.

A Secretaria de Segurança Pública informa ainda que são realizadas, pela equipe da Ronda Escolar, vinculada à Guarda Civil Municipal, atividades de conscientização para o trânsito nas escolas públicas e privadas do município, frisando-se sobre a importância do respeito às leis de trânsito dos alunos, futuros motoristas. Além disso, também é promovida, anualmente, durante o mês de maio, campanha de conscientização para o trânsito.  O Movimento ‘Maio Amarelo’ tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.   

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Prefeitura e Fundação Leão XIII buscam parceria para ampliar atendimento social à população

 

Prefeitura e Fundação Leão XIII buscam parceria para ampliar atendimento social à população

Teresópolis, 12 de fevereiro de 2021 – Realizada nesta sexta-feira, 12/02, reunião entre os secretários municipais de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Lucas Guimarães, e de Desenvolvimento Social, Valdeck Amaral, a coordenadora do SINE Teresópolis, Renata Telles, e a coordenadora da Fundação Leão XIII em Teresópolis, Fernanda de Oliveira. Em pauta, a busca de parceria entre os órgãos municipais e estadual para fortalecer a oferta de serviços socioassistenciais a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“A sugestão é unir os serviços prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro Especializado de Referência de Assistência Social (CREAS), equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, com os oferecidos pela Fundação Leão XIII. A proposta é que os atendimentos se complementem para aprimorar o atendimento das pessoas que mais precisam”, pontuou Valdeck Amaral.

Outra proposta avaliada é incluir a equipe da Fundação Leão XIII no programa Espaço do Empreendedor Itinerante, que desde agosto do ano passado leva diversos serviços públicos da Prefeitura de Teresópolis a moradores das áreas urbana e rural do município. Entre os atendimentos ofertados pelas secretarias de Trabalho, de Fazenda, de Desenvolvimento Social e da Ouvidoria Geral estão cadastro no banco de empregos do SINE, acesso a crédito (MEI), inscrição no Cadastro Único de programas sociais e capacitação profissional .

“As ações itinerantes que já são realizadas terão mais serviços agregados. A proposta que surgiu nesse primeiro encontro é apresentar ao Prefeito Vinicius Claussen a possibilidade de a Gestão Municipal firmar um acordo de cooperação com a Fundação Leão XIII, que é vinculada à Casa Civil do Governo do Estado, oferecendo os serviços gratuitos de emissão de carteira de identidade e de certidão de nascimento. A ideia é que, a partir de março, a sede da Fundação Leão XIII ofereça os atendimentos do Espaço do Empreended or Itinerante aos moradores dos bairros do entorno, como Alto e Beira Linha”, explicou Lucas Guimarães.

Com sede no bairro de Fátima, a Fundação Leão XIII disponibiliza, entre outros, isenção de taxa para requerimento de segunda via de carteira de identidade, certidão de nascimento, de casamento e de óbito e o Vale Social, benefício pouco conhecido da população em vulnerabilidade social.

“Nosso desejo é expandir esses recursos para a população vulnerável que ainda não conhece os seus direitos. O Vale Social garante a gratuidade de passagem de ônibus intermunicipais em transportes de concessão estadual e é destinado a pessoas com deficiência física, auditiva, visual ou mental e também a doentes crônicos em tratamento de saúde fora do município. Esta é a finalidade de fechar parcerias com as secretarias municipais: ampliar e fortalecer o atendimento e os serviços oferecidos a quem mais precisa”, concluiu Fernanda de Oliveira. 

Fotos: Divulgação 

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis 

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Mandado de Segurança sobre Concessão dos Serviços Públicos

Nota de Esclarecimento

Em relação ao Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal de Teresópolis sobre a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, a Prefeitura de Teresópolis esclarece:

• O processo judicial 0024825.2017.8.19.0061 trata de mandado de segurança impetrado pela Câmara de Vereadores contra as Leis Complementares 221, 222, 223 e 225, propostas em 2017 (Gestão do Prefeito Mario de Oliveira Tricano 21/01/2016 a 03/04/2018), que deram origem às persecuções penais ainda em trâmite.

• Quando esta questão foi levantada pela primeira vez, a Procuradoria-Geral do Município (Gestão do Prefeito Vinicius Claussen - 04/07/2018 a 31/12/2020) questionou o Juiz que deu a sentença - que agora foi mantida - sobre sua abrangência. Na ocasião, o magistrado, em sede de embargos de declaração, decidiu: "Conheço dos declaratórios, por tempestivos, haja vista que a sentença sequer foi ainda publicada. Merecem provimento os declaratórios opostos pelo Município de Teresópolis, ora impetrado, em virtude dos fatos alegados. Com efeito, a sentença ora embargada, em momento algum, tratou a respeito da audiência pública marcada para se realizar amanhã e que terá por objeto a outorga dos serviços de água e esgotos no município. Por conseguinte, em momento algum foi proferida qualquer ordem…”.

• O caput do art. 99 da Lei Orgânica do Município dispõe que as concessões somente poderão ser realizadas mediante contrato, precedido de concorrência pública e com autorização da Câmara. No seu §1º, há informação de que são nulas as concessões e permissões em desacordo com o caput.

• A concessão somente ocorre após a realização de certame devidamente realizado pelo Poder Executivo. Ou seja, depois de realizados todos os procedimentos da licitação (com audiências e consultas públicas - dependendo do caso - e com análise do Tribunal de Contas - em todas as ocasiões), o processo e o contrato de concessão são enviados para a Câmara de Vereadores, que autorizará, ou não, a assinatura do documento. A autorização, ou não, será precedida de análise meticulosa por parte dos Vereadores, a fim de verificar a probidade do certame.

• Portanto, o que está acontecendo é que algumas pessoas, da qual o Município desconhece as intenções, estão analisando a decisão de forma equivocada (propositalmente ou não) e causando confusão na população.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Aposentados e pensionistas da Prefeitura que não fizeram prova de vida têm os benefícios bloqueados

Aposentados e pensionistas da Prefeitura que não fizeram prova de vida têm os benefícios bloqueados

Teresópolis, 31 de janeiro de 2020 – O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis (Tereprev) divulgou na edição desta sexta-feira, 31, do Diário Oficial Eletrônico, uma relação de 41 aposentados e pensionistas que não receberão os benefícios relativos ao mês de janeiro. Os proventos foram bloqueados porque essas pessoas não fizeram a prova de vida anual obrigatória, de acordo com exigência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro (TCE-RJ). 

 Os inativos foram convocados para se apresentarem no período de 1° de novembro até 20 de dezembro do ano passado. Depois, o prazo para fazer a prova de vida foi prorrogado até o final deste mês de janeiro.

 “Muitos foram comunicados por telefone e, mesmo assim, não compareceram. Esses 41 inativos terão que comparecer ao Tereprev em fevereiro para desbloqueio de seus pagamentos. Os benefícios serão liberados somente em março, junto com os de fevereiro”, explica Doralice Veríssimo, presidente do Instituto de Previdência.

 Localizado no Centro Administrativo Manoel Machado de Freitas (Av. Lúcio Meira, 375/sala 109), na Várzea, o Tereprev funciona de segunda a sexta, das 10h às 16h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2742-8368.

Relação de aposentados e pensionistas que não receberão pagamentos a partir de janeiro/2020

No de ordem	NOME
01	Adriana Mattos
02	Agostinho Pires
03	Angela Ma Cordeiro de F. Viggiano
04	Augusta Almeida Lage
05	Carlos Alberto Pereira
06	Cassio Jose dos Santos
07	Claudia Teresa de C. Caldeira
08	Cleide Rosana da C. Carvalho
09	Domingos Luiz Lovati Gomes
10	Edson de Souza Ferreira
11	Eliana Ribeiro dos Santos
12	Elizabeth de Oliveira Moraes
13	Fabiano Carlos Miranda
14	Graciana Cristina F. da Silva
15	Jose Botelho de Mello
16	Jose Daniel de Souza
17	Jose Geraldo Furtado Pinheiro
18	Jose Ponte da Cunha
19	Luiz Roberto Nunes Crespo
20	Maria Alda C. da Costa
21	Maria Aparecida Moreira
22	Maria das Graças de L. Tayt Sohn (2 Mat.)
23	Maria de Souza Lima Cordeiro
24	Maria Figueiredo Coimbra
25	Maria Sonia de Paula Catrinck
26	Maria Sueli de Carvalho
27	Miguel Angelo C. de Azevedo
28	Nair de Souza Moraes
29	Paulo Cesar Pereira
30	Renan Dias dos Santos
31	Renata Pereira da Silva
32	Rita Cristina Langoni de M. N. Smith
33	Rocelito Amaral Cunha
34	Ronaldo da Conceição
35	Rosa Gomes
36	Rosa Suely Teixeira Carvalho
37	Rosilda Ferreira Fernandes
38	Terezinha Moraes da Costa
39	Waldemiro Carreiro de Carvalho
40	Zilda Maia Lopes
41	Zuleika Alves  (2 Mat.)

Parceria Prefeitura de Teresópolis e Sebrae para capacitação profissional

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL:Prefeitura e Sebrae traçam planos e evento acontece em março

O Secretário Municipal de Trabalho e Emprego, Marcus Vinicius (Marcão), reuniu-se com a Gerente do Sebrae- Teresópolis, Cristina Andriolo, para ações em conjunto e início da parceria já em março: 

- Essa aproximação com o Sebrae tem o objetivo principal de estreitar laços e definir parcerias focadas na formalização de microempreendedores locais. O Prefeito pediu que déssemos atenção especial aos nossos artesãos e trabalhadores que compõe esse segmento de economia solidária e da cadeia produtiva da nossa cidade. Dentro desta perspectiva, aproveitamos a oportunidade para convidar os representantes e coordenadores do Sebrae a participarem do evento que acontecerá no dia 22 de março na Prefeitura – informou Marcão.

Cristina Andriolo ressaltou o bom relacionamento entre Sebrae e Prefeitura:

- O destaque dessa reunião foi o entendimento comum dos dois órgãos em relação ao processo de transição da informalidade para a formalidade e a importância do planejamento na hora de abrir um negócio. Outra fator que me surpreendeu foram os projetos inovadores que a Secretaria de Trabalho vem implantando e que vão ao encontro de tudo que o Sebrae vem desenvolvendo ao longo do tempo - comentou.

Durante o evento, que acontece no dia 22 de março no Teatro Municipal, serão realizadas palestras, recadastramento e passadas informações direcionadas a esse segmento importante na economia do município.

O convite para participar do evento foi prontamente aceito pela analista, que retribuiu, convidando também o secretario Marcão para o lançamento do programa Lidera Turismo na Região Serrana II, que será realizado em Petrópolis, no dia 8 de março.

Foto: Ascom/PMT

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Nota Oficial sobre o Pagamento dos Aposentados de Teresópolis

NOTA OFICIAL

Pagamento de aposentados e pensionistas

Teresópolis, 14 de julho de 2015 - A Prefeitura informa que, de acordo com o Teresópolis Prev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis), foram disponibilizados nesta terça-feira, 14, os proventos e pensões referentes ao mês de junho dos servidores inativos que recebem até R$ 5.020,00. Nesta quarta, 15, será efetuado o pagamento dos inativos que recebem acima deste valor, totalizando 100% da folha do instituto.

As aposentadorias e pensões poderão ser sacadas no Posto de Atendimento Bancário do Banco Santander localizado no 1º piso da Prefeitura (Centro) e nos caixas eletrônicos instalados na Secretaria de Saúde (Tijuca) e na agência central, localizada na Rua Duque de Caxias, 175, na Várzea.

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Nota: Emergência em Teresópolis a partir de 13 de julho de 2015

Nota de Esclarecimento

Teresópolis, 11 de julho de 2015 - Sobre o atendimento de Emergência na cidade a partir de segunda-feira, dia 13/07/2015, a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis vem esclarecer a população:

Não haverá prejuízo ao atendimento e todos os pacientes que necessitarem de emergência pelo SUS deverão procurar as unidades de saúde do município normalmente.

As cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais agendadas para o HCTCO - Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Otaviano - estão suspensas temporariamente, por decisão unilateral do prestador, até que seja finalizada a negociação do POA (Plano Operativo Anual) 2015 e a regularização nos pagamentos em atraso.

A Secretaria esclarece ainda que a atual gestão, desde 2011 sempre manteve contato direto com os prestadores de serviço, entre eles o HCTCO, e que na gestão do Prefeito Arlei Rosa ocorreram os maiores aumentos nos valores pagos na condição de incentivo ao Hospital das Clínicas. Cabe esclarecer que os valores de incentivo municipal são totalmente custeados por verba própria municipal, não sendo recebido nenhum repasse do governo federal ou estadual para esta complementação de valores, que visa garantir à população o atendimento pelo SUS e cuja tabela federal de pagamento não sofre reajuste há mais de 12 anos. Só para ilustrar a desvalorização da tabela SUS, podemos citar como exemplo o repasse para pagar uma consulta médica de especialista, onde o Ministério da Saúde repassa R$10,00 (dez reais).

Ao assumir a gestão em 2011 fizemos um trabalho para renegociar os valores do POA do HCTCO que não estavam assinados desde 2009 cujos valores e comparativos seguem na tabela abaixo:

CONTRATUALIZAÇÃO	POA 2009-2010	POA 2011-2012*	POA 2013	POA 2014
ALTA COMPLEXIDADE + FAEC*	R$       309.584,60	R$       335.287,37	R$       259.660,71	R$       268.864,57
MÉDIA COMPLEXIDADE	R$       651.118,14	R$       716.056,44	R$       714.248,87	R$       748.754,12
INCENTIVO PMT	R$       260.342,41	R$       314.000,00	R$       775.857,28	R$   1.167.910,17
INCENTIVO MS	R$       178.954,85	R$       312.083,54	R$       344.189,28	R$       537.622,59
TOTAL	R$   1.400.000,00	R$   1.677.427,35	R$   2.093.956,14	R$   2.723.151,45
% AUMENTO INCENTIVO PMT		20,61%	147,08%	50,53%
% AUMENTO INCENTIVO MS		74,39%	10,26%	56,19%

Acumulado aumento incentivos municipais - 218,22%

Acumulado Aumento incentivos Ministério da Saúde - 140,84%

Índice de Preços Consumidor Amplo acumulado no período - 25,3%

Valor Custo Médico Hospitalar acumulado no período - 60,42%

Previsão para 2015 - 18%

Desta forma, podemos demonstrar que a gestão do Prefeito Arlei Rosa corrigiu distorções históricas na relação de contratualização com o prestador HCTCO, aumentando em 218,22% o incentivo municipal. É o maior aumento global no valor de incentivo municipal concedido a qualquer prestador de serviços no estado do Rio de Janeiro no período.

Para o ano de 2015 apresentamos uma proposta de manter os valores de 2014, haja vista a crise financeira nacional e a queda da arrecadação municipal. A proposta foi recusada pelo HCTCO, que solicita aumento de 10% no valor global do contrato, impactando em reajustar o incentivo municipal em 20,43%. Isso apesar de o Ministério da Saúde não ter feito nenhuma menção de reajustar a tabela SUS ou os incentivos aos prestadores de serviço.

Para regularizar a situação dos pagamentos em atraso, a Secretaria Municipal de Saúde está, juntamente com as secretarias de Planejamento e de Fazenda, finalizando um estudo sobre o real impacto na redução da arrecadação municipal, e apresentará ao HCTCO um cronograma de pagamento das parcelas em atraso.

A Secretaria mantém sua disposição para o diálogo aberto junto ao UNIFESO, importante parceiro na saúde pública de Teresópolis, visando ultrapassar este momento de crise econômica em que vive o Brasil. Juntos somos mais fortes e garantiremos nossos propósitos.

Dr. Carlos Otávio Monteiro de Sant´Anna

Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis

Recadastramento do auxílio moradia pago pela Prefeitura de Teresópolis acontece de 13 a 15 de julho

Recadastramento do auxílio moradia pago pela Prefeitura acontece de 13 a 15 de julho

Teresópolis, 9 de julho de 2015 – Será realizado nas próximas segunda, terça e quarta – dias 13, 14 e 15 de julho, o recadastramento dos 135 beneficiários inscritos no Programa Municipal Emergencial e que recebem o auxílio moradia pago pela Prefeitura, no valor de R$ 350. O atendimento acontecerá de 13h às 16h, no Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Av. Alberto Torres, 1.148, Alto).

Os beneficiários deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos: relatório de ocorrência e/ou termo de interdição expedido pela Secretaria Municipal de Defesa Civil comprovando que o imóvel não possui condições de moradia permanentemente; número de identificação social (NIS) ou do cartão do Programa Bolsa Família em nome do requerente; comprovante de renda do mês atual, ou do mês anterior, tais como aposentadoria, beneficio social da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) ou auxílio-doença, declaração de renda autônomo do requerente e de todos os maiores de 18 anos; carteira de identidade ou outro documento oficial de identificação, com foto, de todos os maiores de 18 anos; carteira de trabalho de todos os maiores de 18 anos; titulo de eleitor de todos os maiores de 18 anos; CPF de todos os maiores de 18 anos; certidão de nascimento dos menores de 18 anos; e comprovante de residência atual, ou do mês anterior, do requerente.

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

Encerramento oficinas da EJA Teresópolis

Exposições e apresentações marcam o encerramento semestral das oficinas da EJA

Teresópolis, 8 de julho de 2015 - Com uma metodologia premiada e reconhecida nacionalmente, a Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino encerrou as atividades semestrais de suas oficinas com apresentações e exposições dos trabalhos desenvolvidos este ano pelos seus alunos. Dança, teatro, música (samba, coral de libras e coral de Inglês), circo e exposições de artesanato foram apresentados para alunos, funcionários e professores das unidades escolares que são polos da EJA.

“Foram momentos muito especiais, excelentes oportunidades para professores e estudantes apresentarem os resultados das propostas desenvolvidas ao longo do semestre. Nossos estudantes deram um show, fortaleceram o projeto da EJA que continua seus trabalhos com novas matrículas abertas para o próximo semestre”, comemora a professora Ana Paula Coutinho, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino.

Segundo o projeto pedagógico da EJA municipal, ao longo do semestre são oferecidas várias atividades aos alunos: dança, música, teatro, libras, raciocínio lógico, horta, produção cultural, letramento, coral, circo, futsal, jiu jitsu, atividades esportivas, artesanato, videoteca, sexualidade e afetividade. Esse ano, com uma parceria inédita com o Instituto Integrartes, as propostas de oficinas aumentarem, envolvendo ainda mais os alunos nessas atividades especiais.

“Esses momentos diferenciados ofertados pela Educação de Jovens e Adultos do município fazem parte de uma estratégia que visa motivar os alunos que estão fora da faixa etária colegial a encarar a Escola com mais interesse e prazer. Através de diversas oficinas, esses alunos têm acesso a atividades que tornam a frequência acadêmica mais sedutora e satisfatória”, explica o secretário municipal de Educação, professor Leonardo Vasconcellos.

As oficinas da EJA acontecem uma vez por semana nos seus polos. Na segunda-feira, são oferecidas nas escolas Maçom Lino Oroña (Tijuca) e Ginda Bloch (Alto), na terça-feira, CEROM (São Pedro) e na sexta-feira, na EJA diurna e no CEBES (São Pedro). Nesses dias os alunos participam de atividades de acordo com suas áreas de interesse e habilidades, dessa forma os grupos das oficinas são formados por estudantes de diferentes etapas. Segundo a coordenadoria da EJA, assa dinâmica possibilita uma maior integração entre todos os alunos da escola e ajuda a criar um ambiente mais harmonioso e de maior amizade.

Texto: Marcelo Ferreira

Fotos: Divulgação EJA

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis