Teresópolis terá Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social

Teresópolis terá Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social -1ª Consocial acontece entre os dias 10 e 12 de fevereiro

Teresópolis, 31 de janeiro de 2012 – Com o tema ‘A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública’, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai promover, de 18 a 20 de maio, em Brasília, a 1ª Consocial - Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – e Teresópolis realizará sua etapa municipal entre os dias 10 e 12 de fevereiro, na Escola M. Ginda Bloch, no Alto. Integrantes da sociedade civil organizada, dos conselhos municipais e do poder público se reuniram nesta segunda-feira, 30, na Prefeitura, para escolher os seus representantes na comissão organizadora da Conferência Municipal. 

De acordo com as diretrizes da Consocial, a comissão organizadora deverá ter a seguinte composição: 60% sociedade civil, 30% poder público e 10% conselhos municipais. Com relação à representação do poder público, a Prefeitura selecionou os secretários de Fazenda, Geraldo Azevedo, de Controle Interno, Fábio Cardoso, e a Procuradora Geral do Município, Rosilda Barbosa, que preside a Conferência. 

“Esse é um momento importante para Teresópolis porque todos mais uma oportunidade para opinar sobre a transparência dos atos públicos. No que se refere ao Governo Municipal, o Prefeito Arlei apoia totalmente a iniciativa e demonstrou interesse de que a conferência apresente as melhores sugestões sobre o assunto. Serão montados grupos de debates e elaboração de propostas, que depois de aprovadas em plenária, serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional da Consocial.”, adiantou a Procuradora.

Com relação à comissão organizadora, o Conselho Municipal de Saúde ficou com a vaga de representação dos colegiados de políticas públicas. A sociedade civil será representada pelas associações de moradores Amafasb (Fazenda Suíça, Brejal e Parque Boa União) e AmoVárzea, Ceat (Centro de Tecnologia Aplicada de Teresópolis), Loja Maçônica Três Luzes, Aciat (Associação Comercial, Industrial e Agrícola) e Movimento Nossa Teresópolis. 

“O objetivo da Consocial é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático”, frisou a diretora executiva do Nossa Teresópolis, Rita Telles.

A Conferência Municipal será a etapa preparatória para as etapas estadual, que acontece entre os dias 17 e 18 de marco, no Rio de Janeiro, e nacional, em Brasília. Durante a fase municipal serão discutidos quatro eixos temáticos sobre o assunto e eleitos delegados que representarão a cidade na fase seguinte. O período de inscrições para a Consocial em Teresópolis será divulgado em breve.

Com a realização da 1ª Consocial, as propostas e diretrizes resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em todas as esferas. 

Texto: Mara Lúcia

Foto: Roberto Ferreira

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis