Atividades Realizadas
Articulação com Comitês de Bacia Hidrográfica
Uma das ações da Coordenação do Núcleo Especial da Agenda 21 é o fortalecimento das Agendas 21 locais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, por meio da articulação com outros Colegiados que possam viabilizar a implementação de ações previstas nos Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável de cada Agenda. Além disso, oferece apoio à consolidação de novas Agendas 21 locais através desses Colegiados. Para tanto, são realizadas apresentações sobre a Agenda 21 para os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro, estimulando o diálogo e a parceria entre os municípios que compõem cada Região Hidrográfica e seus Comitês para uma gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos, aspecto fundamental para o desenvolvimento mais sustentável em âmbito local e regional. Essa atividade do Núcleo teve início em dezembro de 2012 e já foi realizada com os Comitês Guandu, Baía da Ilha Grande, Médio Paraíba do Sul, Baía de Guanabara, Lagos São João, Rio dois Rios e Macaé e das Ostras.
Lagos São João: A última apresentação dessa perspectiva de articulação ocorreu durante a reunião do Comitê Lagos São João, no dia 28 de junho em Araruama. Nessa ocasião, ficou acertado que haverá uma reunião de trabalho entre representantes do Comitê Lagos São João e membros dos Fóruns presentes. Na reunião, a ser realizada em setembro, os Fóruns apresentarão seus PLDS ao Comitê e definirão as possibilidades de articulação e implantação de ações de interesse comum aos dois colegiados, a partir de documentos previamente discutidos entre os membros das Agendas 21 em questão. A pauta está sendo organizada pelo Núcleo Especial de Agenda 21.
ECOB – Encontro Estadual dos Comitês de Bacia
Ainda dentro da perspectiva de integração com os Comitês de Bacia, o Núcleo Especial da Agenda 21 participou do 1º Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro (ECOB-RJ), realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2013. O evento, preparatório para a participação no XV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (XV ENCOB), foi realizado pelo Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas com o apoio da SEA/Inea e outras entidades e trouxe um panorama das principais questões relacionadas ao planejamento e gestão de recursos hídricos no estado e apresentação das experiências de sucesso dos Comitês de Bacia (CBHs). O Núcleo Especial de Agenda 21 tem um importante papel na cooperação para o uso sustentável dos recursos hídricos por meio da articulação e fortalecimento de Agendas 21 e Conselhos Municipais de Meio Ambiente junto aos Comitês de Bacia, ações relativas ao controle e prevenção de desastres naturais de origem hídrica, entre outras atividades.
Rosa Formiga, Diretora de Gestão das Águas e do Território no Inea (DIGAT/Inea), propôs para os Comitês a realização de um seminário articulando os temas Educação Ambiental, Agenda 21 e Comunicação. Ao final do evento, Layla Garrido, do Fórum da Agenda 21 de Saquarema, encaminhou uma moção de integração entre Agendas 21, CBHs e uma entidade de defesa dos direitos da mulher (em fase de criação).
Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
Outra ação da Coordenação do Núcleo Especial da Agenda 21/Digat/Inea é o apoio à implantação de Agendas Ambientais na Administração Pública (A3P) em municípios e órgãos do estado. As municipais são elaboradas e implementadas por meio de Comissões A3P, formadas por gestores públicos e membros do poder público que integram os Fóruns de Agenda 21 Local. O objetivo é fortalecer estes Fóruns pela aproximação com o poder público e criar uma nova cultura organizacional, de redução dos gastos públicos e do uso de recursos naturais dentro da administração pública municipal.
Seminário do Fórum da Agenda 21 de Tanguá
A coordenadora do Núcleo Especial da Agenda 21, Karla Matos, participou do seminário sobre sustentabilidade na gestão pública realizado pelo Fórum da Agenda 21 de Tanguá, no dia 03 deste mês de julho. O evento contou ainda com a presença do Chefe de Gabinete e Secretário Municipal de Meio Ambiente José Fernando Soares e do Subsecretário Inácio Santos; Patrícia Kranz, consultora do projeto Agenda 21 Comperj e do Coordenador do Fórum da Agenda 21 de Tanguá, José Barreto.
Karla apresentou um panorama das políticas públicas estaduais e a visão e trabalho do Núcleo com o fortalecimento das Agendas 21 locais e Conselhos de Meio Ambiente a partir de ações por bacia hidrográfica do estado, no âmbito do Projeto SIM. Este, por sua vez, articula, dentre outras ferramentas, a de implantação da A3P nos municípios, cujas bases e princípios são a adoção de critérios socioambientais, dos processos de licitação e compras públicas à construção de hábitos mais sustentáveis entre os funcionários e servidores de órgãos públicos.
Para saber mais sobre a A3P:
Representante da Rede de Agendas 21 na COE
Conforme o Informe Sim Especial (11/07/2013) foi realizada, no último dia 18, a reunião entre os membros e coordenadores de Agendas 21 interessados em eleger o representante das Agendas 21 locais na Comissão Organizadora Estadual (COE) da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente (CEMA). Estavam presentes representantes das Agendas 21 de São Gonçalo, Magé, Paquetá, Paraty, Teresópolis e Arraial do Cabo. Também presentes o consultor do Ministério do Meio Ambiente para a Conferência Nacional, Márcio Ranauro e o membro do Inea na COE, Jauster Lima, que apresentaram a organização da COE e da Conferência Nacional e Estadual de Meio Ambiente. Karla Matos fez um breve contexto do papel da Rede das Agendas 21 e os critérios e responsabilidades da vaga de representante e, ao final das cerca de duas horas de debate e apresentações, os representantes dos Fóruns apresentaram candidaturas, deliberaram e votaram para a escolha do representante. A Sra. Rosayni Batalha, membro do Fórum da Agenda 21 de Teresópolis, foi eleita membro titular da COE e a Sra. Élida Maria Almendros, do Fórum da Agenda 21 de Paquetá, foi eleita suplente.
Para saber mais sobre a IV Conferência Estadual do Ambiente:
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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