Marcha dos Prefeitos em Brasília: Arlei assiste palestra de Dilma e autoridades federais e participa de reuniões

Marcha dos Prefeitos em Brasília: Arlei assiste palestra de Dilma e autoridades federais e participa de reuniões

Teresópolis, 11 de julho de 2013 – Nesta quarta-feira, 10, a Presidente da República, Dilma Roussef, fez discurso na XIV Marcha de Prefeitos a Brasília – em defesa dos municípios. O evento aconteceu no Hotel Resort Royal Salut e reuniu cerca de 4 mil prefeitos na capital federal. 

O prefeito Arlei, juntamente com outros prefeitos dos municípios integrantes do Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense), acompanhou atentamente as palavras da Presidente. O desejo dos prefeitos era que Dilma falasse sobre o aumento do Fundo de Participação dos Municípios de 1% para 2%.

“O país vive um momento difícil e estamos aqui pleiteando melhorias para a população de nossas cidades. O aumento do repasse para os municípios é muito importante e estamos juntos lutando para isso”, disse o Prefeito Arlei.

A presidente Dilma Rousseff anunciou o repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios do Conleste. Segundo a Presidente, o repasse deverá ser usado para custear serviços públicos nos setores da saúde e educação. A primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda será liberada em abril de 2014. 

A Presidente Dilma fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante o discurso, a presidente foi interrompida por prefeitos que gritavam "FPM!", em referência ao pedido de aumento no Fundo de Participação dos Municípios.

Na área da saúde, a Presidente anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB), e defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes.

A Presidente Dilma foi questionada por parte dos prefeitos e representantes que acompanhavam a marcha. Os prefeitos queriam que a presidente falasse sobre o Fundo de Participação dos Municípios - eles reivindicam um aumento entre 1% e 2% no valor do fundo. Paulo Ziulkosky, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), que organiza a marcha, comentou a fala da presidente. Segundo ele, o repasse não é tão bom quanto seria o aumento do fundo, mas ainda assim é uma medida positiva. "Também não era o que eu queria, mas se não fosse assim, não viria nada", disse Ziulkosky.

Após a palestra, o prefeito Arlei, juntamente com os prefeitos Helil Cardozo, de Itaboraí, e Rogério Cabral, de Nova Friburgo, visitaram exposições, estandes e participaram de outras palestras durante o dia, classificando como positiva a participação do Conleste na Marcha dos Prefeitos em Brasília. "Apresentamos nossas reivindicações e trouxemos documentos. Precisamos que o Governo Federal olhe com mais carinho para os municípios do Conleste", finalizou Arlei.

Prioridades do Município de Teresópolis

Introdução

O Município de Teresópolis experimentou recentemente uma grande catástrofe: as chuvas de janeiro de 2011, que provocaram centenas de mortes e desabrigaram milhares de pessoas. Essa tragédia deu início a uma série de outras notícias que pareciam se distanciar cada vez mais de uma resposta eficaz e rápida a tanto sofrimento. Desvios de verba, afastamento do prefeito eleito, morte do vice-prefeito dois dias após sua posse, paralisação dos trabalhos de recuperação pelas empresas supostamente beneficiadas pelo esquema são algumas das notícias que traçam um quadro nebuloso de uma cidade, capaz até de limitar sua tradicional vocação para o turismo. E o prazo restrito de mandato do novo prefeito não permitiu ainda produzir mudanças mais efetivas, que dependem do amadurecimento de algumas ações já iniciadas. A cidade tem problemas estruturais evidenciados pelos conjunturais. Portanto, um plano de prioridades de investimentos para essa cidade já parte de uma situação bem complexa, com problemas recentes e cujo diagnóstico ainda não foi devidamente aprofundado. 

Eixos das prioridades

O diagnóstico do Plano Diretor e o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis (Agenda 21) mostraram uma grande preocupação com muitos temas cujo cerne é o meio ambiente. Esta é uma preocupação recorrente de muitos municípios, que vem como uma grande ameaça: o comprometimento de seus recursos naturais. E Teresópolis deve priorizar seus recursos naturais, pois eles impactam não só na sua capacidade de atrair pessoas para o turismo, como também, e principalmente, na própria qualidade de vida de seus habitantes. Teresópolis encontra-se em uma situação extremamente vulnerável. Viveu uma grande tragédia há dois anos com mortos, feridos, órfãos, desabrigados e desalojados, as atividades econômicas enfrentaram uma queda importante com a redução de turistas, entre outros impactos. 

Cidade Acolhedora

Uma cidade só é atraente para os outros se ela é para seus habitantes. Esse eixo será formado por elementos de revitalização urbana e melhorias, construção de habitações, e, principalmente, ações de prevenção, preparo, mitigação e resposta a acidentes naturais. 

O resultado das intervenções fará parte do dia a dia dos habitantes, seja através da construção de calçadas, reformas de praças, seja por meio de ações efetivas que garantam a segurança do morador com relação a desastres. Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:

Intervenções Urbanísticas em lugares emblemáticos que considerem as expectativas da população, privilegie espaços de conviviabilidade favorecendo a mobilidade pedestre, com calçadas no entorno e os esportes mais praticados.

Mobilização contra os efeitos das Catástrofes 

Plano de Prevenção, Mitigação e Resposta a Desastres, cujo início deve ser dado com o andamento ao Plano de contingência iniciado logo após as chuvas de 2011, e o diagnóstico das áreas mais vulneráveis: mapeamento das áreas de risco; cadastramento das famílias que residem nestas localidades; cadastramento dos locais de apoio, etc.

Limpeza de rios e córregos, além de acompanhamento das ações de limpeza e recuperação de cursos e margens dos rios feitos em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), dar andamento às ações para desobstrução do curso de vários córregos. 

Promoção da habitação popular 

Plano habitacional que privilegie a habitação popular e permita a construção com padrões menos estáticos de forma que viabilize construções seguras e em maior número, procurando responder mais efetivamente ao déficit habitacional. 

Construção de três mil unidades habitacionais, para suprir a demanda relativa aos desabrigados das últimas catástrofes e alocação de moradores que ainda se encontram em área de risco. 

Cidade Atrativa

A cidade será mais capaz de atrair, sobretudo, pessoas e investimentos. Pessoas para morar, pessoas para visitar, investimentos para melhorar, investimentos para empregar. O turismo, que já foi responsável pela atratividade do município, é um produto que parece estar em declínio. Entretanto, ele tem a possibilidade de se recuperar. Portanto, novos produtos devem ser estruturados, privilegiando novas tendências de atrativos vinculadas ao meio ambiente, esporte e a cultura e novo público-alvo, decorrente dos novos “entrantes” à classe média. 

Parque da Cidade – Parcerias com os governos Estadual e Federal para a criação de um Parque Urbano com espaço próprio para caminhadas; ciclismo; prática de esportes e lazer, com o objetivo de promover a integração com o meio ambiente, a socialização e a melhoria da qualidade de vida da população, através da prática saudável de atividades físicas. Este Parque deve ser criado na área da antiga fabrica Sudamtex. 

Parque Municipal - Construção de sede administrativa, receptiva e de capacitação no Parque Municipal Montanhas de Teresópolis, com vistas ao incremento da visitação turística e programação de cursos de capacitação para guias turísticos, entre outros, inclusive através de convênios e parcerias com organismos nacionais e internacionais. 

Malha Vicinal - Ampliar as ações de pavimentação, reforma e construção de pontes e conservação de pavimentação das estradas vicinais do município, de forma a facilitar e baratear o custo de escoamento da produção local e elaborar plano de ampliação da rede e manutenção. 

Apoio dos governos Estadual e Federal, na instalação de indústrias não poluentes, visando atender a demanda criada pela instalação do COMPERJ. 

Saneamento

Com relação ao saneamento, a condição mais crítica é o esgotamento sanitário: 63,7% dos domicílios declararam possuir fossa séptica ou fossa rudimentar; aproximadamente 28% declararam o lançamento em vala, rio, lago ou outro, e 7,8% afirmaram lançar em rede geral de esgoto ou pluvial. O percentual de domicílios que declaram lançamento direto de seus esgotos, seja em galeria pluvial ou em valas e córregos, atinge um valor bastante alto, algo da ordem de 30% do total de domicílios, no 1º Distrito. Nos demais distritos, este percentual parece ser similar. 

Em Teresópolis, os principais corpos receptores das galerias de água pluvial e dos efluentes sanitários transportados por elas são afluentes do rio Paquequer, que atravessa a cidade. Portanto, o rio Paquequer e seus principais afluentes apresentam um quadro bastante crítico de poluição das águas. O odor exalado do leito dos rios denota o alto grau de contaminação por esgotos sanitários. O risco permanente a saúde pública provocada por esta situação de contaminação é agravado pela alta frequência de inundações por ocasião de chuvas fortes, sobretudo, durante o período primavera-verão. A água atinge alturas de até um metro nas áreas mais planas, invadindo residências e áreas comerciais como ocorreu recentemente na Páscoa de 2012. 

Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas: 

Criação de um sistema de saneamento integral, que integre abastecimento de água; coleta, tratamento e disposição final de esgoto; e drenagem fluvial. 

Criação da Central Municipal de Reciclagem para a produção de matérias primas destinadas a comercialização e para utilização em projetos de outras secretarias, como a construção de casas populares, mobiliário, artesanato etc.

Transporte e Trânsito

Não há ciclovias na cidade, embora se observe um número razoável de bicicletas. Também são bastante numerosas as motonetas e as motocicletas. 

Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:

Ciclovias - Desenvolver projeto de concepção e construção de uma malha de ciclovias de lazer na cidade, inclusive para criar o hábito desse meio de transporte com vistas a desafogar o trânsito da cidade. Na Av. Rotariana pode ser iniciada a construção da malha de ciclovias da cidade. A avenida tem em torno de quatro quilômetros 

Mobilidade Urbana - Concepção e implantação de plano de reengenharia do tráfego na cidade, em especial no eixo central e bairros de grande concentração popular. 

Saúde

Teresópolis apresenta quadro de saúde muito similar ao do Brasil, mais especificamente ao do Sudeste e do Estado do Rio de Janeiro. A cidade vem experimentando nos últimos anos um colapso no atendimento aos cidadãos. Esta situação vem sendo enfrentada pelo prefeito atual, de forma pontual, representando mais um esforço em responder emergências (por exemplo a regularização do fornecimento dos medicamentos da farmácia Básica e a ampliação da prestação de serviços de saúde nos hospitais).

• Realização de mutirão de cirurgias eletivas 

A área de saúde também sofre os mesmos problemas enfrentados por outras cidades, tais como:

• Acesso precário à atenção primária e baixa cobertura do Programa de Saúde da família - PSF;

• Sobrecarga das Unidades de média e alta complexidade

• Assistência materno-infantil deficiente

• Desinformação da população em relação à estrutura do SUS. 

Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas: 

Ampliar a cobertura de atendimento de pré-natal e neonatal.

Prevenção à Intoxicação por Agrotóxicos através das seguintes propostas de ação: Cartilha informativa sobre riscos oferecidos pelos agrotóxicos – Ministério da Agricultura.

Capacitação dos profissionais de saúde para reconhecimento das síndromes de intoxicação específica; 

Estudo epidemiológico para mapear incidência e permitir o acompanhamento destas intoxicações. 

Implantação de centros de saúde (referência em São Pedro)

Construção do Hospital Municipal 

Educação

Novas Creches: Reduzir o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, com a instalação de novas creches municipais, localizadas em regiões de grande concentração demográfica e necessidades socioeconômicas. 

Laboratórios de informática: Ampliar a quantidade de laboratórios de informática nas novas e nas já existentes unidades escolares, criando um espaço exclusivo para disseminação das tecnologias de informação para professores, equipes diretivas e de apoio, com cursos permanentes de capacitação nessa área. 

Segurança e Comunicação 

Monitoramento TV: Criar um sistema de monitoramento de TV a ser implantado progressivamente em toda a cidade, começando pelas áreas de maior densidade demográfica. 

Ampliação da frota de veículos para a Guarda Municipal. 

Ampliar os programas de treinamento e capacitação profissional da população economicamente ativa, através de cursos, seminários, workshops e outras ferramentas, notadamente nas áreas que tenham vínculos com o perfil econômico da cidade. Por exemplo: comércio, funcionalismo público, agricultura, agronegócios, construção civil, turismo, gastronomia e hotelaria, etc.

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis