Teresópolis define propostas e elege delegados para a Conferência Estadual de Igualdade Racial

Teresópolis define propostas e elege delegados para a Conferência Estadual de Igualdade Racial

Teresópolis, 12 de julho de 2013 – Importantes propostas foram tiradas durante a III COMPIR - Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realizada na noite desta quinta-feira, 11, no auditório da Casa de Cultura Adolpho Bloch, em Araras. Presidida pelo Movimento de Cultura Afro-Brasileira de Teresópolis (MOCABTE), com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a Conferência foi acompanhada por Carmen Helena Leite, integrante da Comissão Executiva da III Conferência Estadual de Igualdade Racial. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Graça Granito, foi representada no evento pela coordenadora do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de São Pedro, Oldalea Mello. 

Entre as principais sugestões do município estão a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Negros, a implantação de um espaço de cultura afro-brasileira, para valorização e conhecimento da identidade cultural, e a instalação no município de um centro público de referência de anemia falciforme, doença hereditária predominante na população negra.

Também foram eleitos para participar da Etapa Estadual como delegados, representando Teresópolis: Rosa Maria de Lima, Clarissa Lima e Sebastião Carlos Silva da Conceição – do MOCABTE, bem como Oldalea Mello e Juliana do Valle, como titulares, e Tatiana Nascimento, suplente, representantes do poder público. 

Na abertura da Conferência foram apresentados os diretores do MOCABTE. Em seguida, a presidente do Movimento, Clarissa Lima, citou as principais conquistas da população negra no País, como a Lei Federal 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas, e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, e o combate à discriminação étnica. Também foi citada como conquista a PEC das Domésticas, proposta de emenda à Constituição que amplia os direitos dos empregados domésticos.

“As conferências reúnem pessoas com os mesmos interesses de transformação, daí a importância da participação. As propostas que saíram espontaneamente da sociedade civil vão ser apreciadas a nível estadual e federal. É o município defendendo suas ideias”, assinalou a advogada Rosa Maria de Lima, presidente de honra do MOCABTE. “A Conferência é um espaço superdemocrático. É muito importante que as pessoas participem, proponham, para que o município saiba que há uma demanda da sociedade civil e que precisa ser atendida”, completou Clarissa Lima, presidente do Movimento.

O relatório com as recomendações de Teresópolis nas áreas de saúde, educação, trabalho e renda, entre outras, está sendo formatado para ser encaminhado a III Conferência Estadual, marcada para agosto, no Rio de Janeiro.

Fotos – crédito Marco Esteves

Fonte-Assessoria de Comunicação de Teresópolis