Ações positivas do Governo incentivam a adesão dos contribuintes à campanha de anistia da Prefeitura
Teresópolis, 18 de outubro de 2011 – Lançada com o objetivo de recuperar créditos para os cofres públicos, a campanha de anistia fiscal, para que o contribuinte que se encontra em débito com os tributos municipais possa regularizar sua situação junto à Fazenda Pública, vem sendo veiculada pelos jornais e emissoras de rádio e TV da cidade. Como resultado, um número crescente de pessoas tem procurado a Secretaria de Fazenda interessadas em se beneficiar desta facilidade.
Para o Prefeito Interino Arlei, a atuação positiva do governo municipal vem tranqüilizando a população e incentivando a adesão dos contribuintes à campanha de anistia de multas e juros promovida pela Prefeitura. “Temos trabalhado para atender as demandas da população e realizado várias ações de interesse do povo”, destaca Arlei, acrescentando que a limpeza dos rios, na cidade e no interior, para evitar alagamentos em tempos de chuva, a recuperação das redes de galerias e o asfaltamento de ruas em vários bairros estão entre as prioridades.
“Já entregamos para a população a passarela de pedestres na entrada da Cascata Guarani, a Creche Municipal Professora Mara Luciana Brandão, na Beira Linha, e o asfaltamento da Rua Coronel Claussen, na Várzea. Já foi feita licitação para o asfaltamento da Rua Manoel José Lebrão, na Ermitage. Nos próximos dias serão entregues mais duas importantes obras: o Mercado Popular, ao lado da Rodoviária, e a creche do Jardim Féo”, enumera o Prefeito, acrescentando a regularização dos estoques de medicamentos na farmácia básica do município como mais uma ação em benefício da população.
“Ao aderir à campanha de anistia, além de quitar pendências, o contribuinte está colaborando com a reconstrução do município”, ressalta o Prefeito Arlei.
Podem aderir ao programa de anistia todos os contribuintes com dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviço), Taxa Feirarte, dentre outros. Pela Lei Complementar Municipal nº 151, de 26 de setembro de 2011, o contribuinte em atraso que fizer o pagamento à vista terá redução de 100% de multa e juros de mora. O débito também pode ser parcelado. Neste caso, o desconto é de 60% de multa e juros. Havendo opção pelo pagamento mensal parcelado, o vencimento da última parcela não poderá ultrapassar o dia 30 de dezembro de 2011.
O atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O telefone para informações é(21)2742-2801.
Texto: Silvia Pimentel
Fotos: Roberto Ferreira
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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