Câmara aprova “pacotão” de projetos de lei
* Vereadores apresentaram projetos voltados para diferentes áreas
A Câmara Municipal de Teresópolis aprovou na noite desta quinta-feira, 1 de dezembro, um “pacotão” de projetos de lei, dos Vereadores e do Executivo. Criação de programas e eventos, denominação de logradouros públicos, segurança pública e preocupações com a saúde e a educação foram temas dos projetos.
O primeiro projeto de lei aprovado foi de autoria do Vereador Waguinho (PSC), instituindo a necessidade de levar aos estudantes o conhecimento sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas. Para o Vereador, em sua justificativa, é importante mostrar aos alunos a história, a vida e a contribuição prestada à sociedade das pessoas homenageadas com seus nomes nas escolas.
Também do Vereador Waguinho foi aprovado o projeto que institui a Semana do Livro nas escolas municipais. O objetivo é que o evento seja incluído no calendário oficial do Município e terá ênfase especial na data de 29 de outubro, Dia Nacional do Livro. O projeto prevê a realização de atividades que incentivem a leitura entre os jovens estudantes principalmente.
O Vereador Ademir Enfermeiro (PMDB) apresentou projeto de lei que institui na cidade a campanha de prevenção do câncer de próstata. O Vereador destacou que é preciso alertar os homens sobre o quanto é fundamental a realização dos exames preventivos, para reduzir os índices de pessoas que ainda sofrem com este tipo de câncer.
Outro projeto de Ademir Enfermeiro aprovado no plenário concede desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no município de Teresópolis. O projeto pretende incentivar o aumento do número de doadores de sangue. Ademir explicou que a área da saúde está constantemente precisando de renovação dos estoques dos bancos de sangue da cidade.
A Vereadora Dra. Cláudia (DEM) apresentou projeto de lei que regulamenta o uso da lei solar. O objetivo principal é que projetos habitacionais a serem realizados na cidade tenham planejamento de uso da energia solar, gerando economia de luz elétrica e contribuindo para preservação ambiental.
Outro projeto da Dra. Cláudia cria a obrigação de que os guardas municipais usem coletes fluorescentes quando atuar à noite, para garantir a segurança dos mesmos, através de maior visibilidade.
O Vereador Dr. Habib (PMN) apresentou projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a instituir bicicleta como forma de transporte. O objetivo do projeto do Vereador é que sejam criados ciclovias e espaços que possibilitem a bicicleta a ser mais utilizada como meio de transporte no município. O projeto sugere também a realização de campanhas no sentido de incentivar o uso das bicicletas.
Do Vereador Dr Carlão (PMDB) foi aprovado projeto que autoriza o Executivo a ceder terreno a título precário para a instalação do Centro Interativo da Terceira Idade. Dr. Carlão também apresentou projeto que autoriza o Executivo a fazer cessão de uso de terreno de área de terra próximo ao Posto de Saúde de Albuquerque. O terreno permitirá que seja firmado convênio entre a Prefeitura e uma igreja evangélica que pretende instalar naquele bairro creche e outras benfeitorias. O convênio ainda será analisado pelo Executivo Municipal e pela Procuradora do Município.
O Presidente da Câmara, Vereador Cleyton Valentim (PR), teve projeto aprovado que dispõe sobre instalação de sistema de segurança contra vazamento de gás. Objetivo é evitar que aconteçam acidentes provocados por este tipo de vazamento, como recentemente ocorreu no Rio de Janeiro, com vítimas fatais. Cleyton também teve aprovado o projeto que dá o nome de Servidão dos Anacletos à antiga servidão sem nome que se inicia na Rua Maria José Duarte, na localidade do Paná no Bairro da Quinta Lebrão.
Também denominação de logradouro público foi projeto do Vereador Marcelo Oliveira (PMN) que dá o nome de João Geraldo Soares para rua sem nome localizada na Granja Guarani.
O Vereador Major Anderson (PRB) encaminhou projeto que institui no município o Dia Contra o Bullying, que prevê atividades que visam conscientizar contra esta prática tão nociva no meio estudantil.
Fechando a votação dos projetos, foi aprovada proposição do Executivo Municipal que cria a Creche Edomiro Reis Pacheco, Tio Domiro.
Fonte:Câmara Municipal de Teresópolis
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