Comdema debate apoio à criação de reservas particulares do patrimônio natural em Teresópolis

Comdema debate apoio à criação de reservas particulares do patrimônio natural

Teresópolis, 28 de fevereiro de 2012 – A reunião mensal do Comdema – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -, ocorrida nesta segunda-feira, 27, na Prefeitura, contou com a participação da engenheira florestal do INEA – Instituto Estadual do Ambiente -, Luana Bianquini. Na ocasião, ela falou sobre o Programa Estadual de Apoio às RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural).

“Atualmente existem no estado do Rio de Janeiro 48 áreas reconhecidas em caráter definitivo como RPPN, totalizando 1.576,41 hectares, e a meta do INEA para 2012 é incluir mais 2 mil hectares, por isso, estamos visitando as cidades para divulgar a importância de os proprietários aderirem ao programa”, frisou a engenheira, acrescentando que Teresópolis possui duas RPPNs em caráter definitivo e mais duas em processo de criação.

A RPPN é uma unidade de conservação de proteção integral em propriedade particular, a partir de ato espontâneo de seu proprietário. Para ser criada, deve possuir relevância ecológica, ou seja, no mínimo 70% de área florestal, restando 30% para recuperação ambiental. “Para o proprietário, entre as vantagens de aderir ao programa estão a isenção de ITR (Imposto Territorial Rural) sobre a área reconhecida como RPPN e a possibilidade de acesso a financiamentos de projetos ambientais”, explicou Luana Bianquini. 

Entre as vantagens para o meio ambiente estão a proteção da biodiversidade e a ampliação das áreas protegidas pelo Estado, uma vez que nessas reservas só podem ser desenvolvidas atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas e turísticas. “O estado reconhece a RPPN como proteção integral, sendo permitido apenas o uso indireto, por exemplo, não pode haver coleta de sementes”, ressaltou a palestrante. Quem estiver interessado em se inscrever no programa, pode ligar para o Núcleo de RPPN do INEA (21) 2332-5522 ou enviar um e-mail para rppn.inea@gmail.com. 

Na reunião também foram tratados outros assuntos, como a implantação dos Nudecs (Núcleos Comunitários de Defesa Civil) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, que já tem 11 núcleos e 750 agentes formados e a vinda da Caravana SOS Mata Atlântica, agendada para o período de 7 a 11 de março. “A exposição itinerante tem como proposta promover atividades de educação e sensibilização ambiental, através de oficinas, exibição de vídeos, jogos e palestras. A Mata Atlântica também será o tema da edição do mês de março do projeto Quartas Ambientais, que é promovido pela Prefeitura no Teatro Municipal”, citou o Subsecretário de Meio Ambiente, André Soares de Mello, que presidiu a reunião em substituição ao presidente do Comdema, Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Cel. Roberto Silva.

Melhorias realizadas no Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis, como a viabilização de uma sede e a construção de banheiros para os visitantes, também foram divulgadas pelo Subsecretário. Além disso, os conselheiros aprovaram por unanimidade o pedido de criação de vagas para guardas florestais para o próximo concurso do município.

Texto: Mara Lúcia

Fotos: Marco Esteves

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis