Reunião em Teresópolis amplia debate sobre o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos

Reunião em Teresópolis amplia debate sobre o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos

Teresópolis, 15 de fevereiro de 2012 – Realizada na manhã desta quarta, 15, reunião para dar continuidade à implementação do consórcio firmado entre Teresópolis, Carmo, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto – também intitulado Serrana I – para o tratamento do lixo das quatro cidades no Aterro Sanitário do município. A iniciativa atende ao Programa Pacto pelo Saneamento – Lixo Zero, da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o objetivo é a gestão integrada dos resíduos sólidos produzidos pelas quatro cidades.

Realizada na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Várzea, o encontro reuniu o Subsecretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis, André de Mello, e o Coordenador de Meio Ambiente do Município, Leandro Coutinho; o Secretário de Meio Ambiente de Carmo, Maxsandre dos Prazeres; o assessor técnico da Secretaria de Meio Ambiente de Sumidouro, Cesar Machado, além do Superintendente de Políticas de Saneamento da SEA, Victor Zveibil, o engenheiro sanitarista da Secretaria de Estado, Marcio de Azevedo, e o consultor do Governo do Estado, Carlos Luz.

Um dos assuntos tratados foi a conclusão do estatuto do consórcio intermunicipal, que foi definido por lei e aprovado pelo Legislativo dos quatro municípios, mas que ainda não foi finalizado. Outro tema debatido foi a execução da segunda fase do Aterro Sanitário de Teresópolis. Segundo o Coordenador de Meio Ambiente do Município, Leandro Coutinho, “esta etapa envolve a construção de uma usina de tratamento de lixo hospitalar, a implantação de uma usina de reciclagem de material de construção civil e a criação de um galpão para triagem e reciclagem do lixo produzido nos cinco municípios. Tudo em parceria com o Governo do Estado”, resumiu.

“Já temos um protocolo de intenção entre todos os municípios, mas precisamos avançar na formatação do estatuto. Sabemos que sozinhos os municípios não são capazes de manter os seus sistemas de resíduos sólidos, por isso o governo do Estado lançou o programa Pacto pelo Saneamento, para acabar com os lixões e incentivar as cidades a se consorciarem para cumprir a política nacional de resíduos sólidos”, explicou o Superintendente de Políticas de Saneamento da SEA, Victor Zveibil.

Zveibil disse ainda que os consórcios intermunicipais podem ter prioridade nos programas federais e estaduais de repasse de recursos para serem aplicados nesta área. “O município que deixa de jogar resíduos sólidos em lixões e leva para aterros sanitários tem um multiplicador a mais no ICMS Verde, uma parcela do imposto que é redistribuída entre os municípios com unidades de conservação ambiental e aterros sanitários”.

O Subsecretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis, André de Mello, ressaltou que a Prefeitura está empenhada em cumprir efetivamente a política de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. “O Governo Arlei tem interesse na implementação desse consórcio intermunicipal, mesmo porque passa a ter mais possibilidade de receber recursos para o seu desenvolvimento, tendo em vista a preservação ambiental e a melhor qualidade de vida da população”, disse.

Destinação correta do lixo

Inaugurado em julho de 2009 e instalado numa área de 115 mil metros quadrados no km 75,5 da Estrada Rio-Bahia, no bairro Fischer, o primeiro aterro sanitário consorciado do Estado do Rio de Janeiro tem capacidade para absorver as 200 toneladas/dia de detritos produzidos por Teresópolis, mais as cerca de 10 toneladas/dia produzidas pelos municípios de São José do Vale do Rio Preto, Carmo e Sumidouro. A proposta do aterro consorciado é do Governo do Estado, dentro do Pacto pelo Saneamento, criado para erradicar os lixões no Rio de Janeiro e levar coleta e tratamento de esgotos a 80% da população num prazo de dez anos.

Seguindo o Programa Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, a Secretaria Estadual do Ambiente investiu cerca de R$ 5 milhões na construção do empreendimento, utilizando recursos do FECAM - Fundo Estadual de Conservação Ambiental. O aterro sanitário foi todo impermeabilizado, para evitar a contaminação do subsolo, e o lixo é coberto assim que chega. Um dos maiores causadores do efeito estufa, o gás metano produzido pelos detritos, é canalizado e queimado. O aterro também conta com estação de tratamento de chorume.

Texto: Silvia Pimentel

Fotos: Davi Almada

Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis