Comerciantes do Mercado Popular assistem palestra do SEBRAE e iniciam o processo de legalização
Teresópolis, 29 de novembro de 2011 – Na última sexta-feira, 25, a Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realizou mais uma reunião com os comerciantes do Mercado Popular de Teresópolis. Coordenado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Breder, o encontro, no Teatro Municipal, contou com a presença dos assessores Lucas Guimarães e Ricardo Mello e dos consultores do SEBRAE/RJ Alexandre Moraes, Anna Carolina Plassing e Cristina Andriolo, que promoveram palestra sobre o tema ‘Empreendedor Individual’. No final, foi iniciado o cadastro para a legalização dos comerciantes.
O Secretário Eduardo Breder salientou a importância da parceria entre a Prefeitura e o SEBRAE para o aprimoramento dos novos empreendedores do Mercado Popular. “O objetivo do Mercado é incentivar o desenvolvimento econômico através do apoio ao empreendedor individual e ao micro e pequeno empresário. Por isso, o SEBRAE-RJ é parceiro fundamental neste processo de formalização dos expositores como empreendedores individuais. A partir do próximo ano serão oferecidos cursos de capacitação, entre eles o de vendas e gestão”, adiantou.
Alexandre Moraes, Consultor Financeiro do SEBRAE, iniciou a palestra explicando como funciona cada passo e quais serão as próximas etapas que os novos empreendedores deverão seguir. O valor da contribuição para o pagamento de impostos, que chega ao máximo a R$ 32, número de funcionários e declaração de imposto de renda foram algumas das dúvidas que os comerciantes puderam esclarecer. Cada expositor recebeu uma cartilha, contendo todas as informações sobre os procedimentos para se tornar um empreendedor individual e quais são os seus direitos e deveres.
Para o assessor especial Lucas Guimarães, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é muito importante a integração entre a Prefeitura e a AVAMT (Associação de Vendedores Autônomos do Município de Teresópolis), que já participara de quatro reuniões em um mês. “É importante destacar que a Prefeitura está trabalhando em parceria com a AVAMT, e todas as decisões são tomadas em conjunto”, ressaltou o assessor.
Construído pela Prefeitura, o novo Mercado Popular de Teresópolis funcionará na Rua Waldir Barbosa Moreira, na Várzea, entre a Rodoviária e a Praça de Esportes Radicais. O espaço conta com 50 boxes destinados à comercialização de produtos legais previamente autorizados pelo comitê do Mercado Popular. Para que o funcionamento do local aconteça regularmente, a Secretaria Municipal de Fazenda fará fiscalização contínua e a Guarda Municipal ficará responsável pela segurança da área.
Para ter um estande no Mercado Popular, os comerciantes precisam atender alguns critérios: ter cadastro ativo na AVAMT; estar ativo como empreendedor individual; estar com o CPF em dia; e ser residente em Teresópolis há pelo menos cinco anos (o que deve ser comprovado).
Empreendedor Individual
O Empreendedor Individual é uma categoria de empresa, criada em 2009. O empresário que fatura até R$ 36 mil por ano, valor que em janeiro aumenta para R$ 60 mil, pode se legalizar sem qualquer custo inicial. O empreendedor pagará apenas uma guia mensal, que reunirá tributos federais, estaduais e municipais, chagando no máximo a R$ 32. O Empreendedor Individual passa a ter direito a benefícios previdenciários. O objetivo é dar cidadania empresarial aos brasileiros que vivem na informalidade.
Texto: Carol Asthine
Fotos: Davi Almada
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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